Lei de Emergência Cultural: Veja quanto cada município da vai receber

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O Senado Federal aprovou na ultima quinta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que vai destinar R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19, a lei ainda prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da arte e da cultura.

Os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.

Veja os valores que alguns dos municípios da baixada devem receber de repasse da Lei Aldir Blanc, que prevê auxilio para trabalhadores da arte e da cultura, “Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Palmeirândia, Peri Mirim, Pinheiro, São João Batista e São Vicente Ferrer“:

MunicípioValor a receber
AlcântaraR$ 170.560,30
BacuritubaR$ 54.424,54
BequimãoR$ 165.895,85
CajapióR$ 93.414,31
PalmeirândiaR$ 157.000,85
Peri MirimR$ 118.747,57
PinheiroR$ 579.684,04
São João BatistaR$ 162.384,66
São Vicente FerrerR$ 171.416,69

O texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área.

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