Promotores de Justiça debatem situação da Covid-19 nas regiões da Baixada e Zé Doca
Compartilhe

Em reunião por videoconferência, realizada na sexta-feira, 22, promotores de justiça das regionais de saúde de Zé Doca, Viana e Pinheiro discutiram com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, medidas urgentes para o combate à Covid-19 na região. No total, 10 promotores de justiça, que têm atribuições sobre mais de 40 municípios das regionais, participaram das discussões. Como convidados também estiveram presentes os juízes de direito das comarcas de Cururupu e Pinheiro.

Alguns dos principais pontos debatidos na videoconferência foram a ampliação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Macrorregional de Pinheiro, as inaugurações dos hospitais de Viana e Santa Luzia do Paruá, bem como a parceria do estado com a Santa Casa de Cururupu.

Os promotores de justiça trataram, ainda, da necessidade de ampliação do número de respiradores para os hospitais das regionais, o aumento da distribuição de testes rápidos para a Covid, bem como a aquisição de ambulâncias com UTI móvel.
Estiveram na pauta, também, as situações dos hospitais de Carutapera e de Governador Nunes Freire.

Na Macrorregional de Pinheiro, que atende 42 municípios, existem 16 leitos de UTIs e mais 52 leitos de enfermaria, para quase um milhão de habitantes, o que, para os representantes do Ministério Público com atuação na baixada, mostra-se insuficiente.

Em resposta, o secretário Carlos Lula anunciou para os próximos dias a duplicação dos leitos de UTI, totalizando 32 leitos. Informou, ainda, a contratação de UTI no ar para atender aos municípios e as inaugurações nas próximas duas semanas dos hospitais de Viana e de Santa Luzia do Paruá.

Em relação ao polo de saúde de Cururupu, destacou-se que o mesmo atende, através da Santa Casa, nove municípios da região, com uma população de aproximadamente 120mil habitantes, sendo necessária a ampliação da estrutura com equipamentos e um tomógrafo para auxiliar no diagnóstico dos casos de coronavírus.

Quanto à regional de Viana, foram solicitadas informações sobre o efetivo funcionamento do Hospital Macrorregional de Viana e sobre a possível utilização do hospital construído em Bacurituba, que está fechado por falta de recursos do município.

Na reunião foi tratado, ainda, sobre a conclusão dos serviços do Hospital de Santa Luzia do Paruá, para o qual foi assinado, em 2017, um Termo de Ajustamento de Conduta. Segundo o Secretário de Estado da Saúde, o Hospital de Santa de Paruá, de início, somente atenderá casos de Covid, com os leitos de UTIs previstos no projeto inicial e Termo de Ajustamento de Conduta (10 com dois leitos de isolamento).

Quanto ao Hospital de Viana, Carlos Lula informou que o estabelecimento terá 50 leitos, dos quais 10 serão de UTI, e que a princípio vai funcionar voltado quase todo ele para atender casos de Covid, já que não tem como fechar todos os serviços prestados atualmente pelo Hospital José Murad, que é de porta aberta para o município.

PARTICIPANTES

Participaram da videoconferência pelo Ministério Público do Maranhão, os promotores de justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo pela Promotoria de Governador Nunes Freire; Linda Luz Matos Carvalho, da 1ª Promotoria de Pinheiro e respondendo pela Promotoria de Santa Helena; Isabelle Carvalho Fernandes Saraiva, da 1ª Promotoria de Viana; Frederico Bianchini Joviano dos Santos, de Cururupu; Felipe Augusto Rotondo, de São João Batista e respondendo pela Promotoria de São Vicente de Ferrer; João Viana dos Passos Neto, de Matinha; Júlio Aderson Magalhães Segundo, de Guimarães; Laura Amélia Barbosa, de São Bento; Rogernilson Ericeira Chaves, de Penalva; Raquel Madeira Reis, de Bequimão e respondendo pela Promotoria de Alcântara.

Pelo Judiciário, estiveram presentes os juízes Douglas Lima da Guia, da Comarca de Cururupu, e Teresa Palhares Nina, diretora Fórum da Comarca de Pinheiro.

Além do secretário estadual de saúde, Carlos Eduardo do Oliveira Lula, a Secretaria foi representada por Waldy da Rocha Ferreira Neto, secretário- adjunto de Assuntos Jurídicos da SES.

Fonte: MPMA

Deixe seu comentário

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.
Open chat