Skip to content

Para finalizar 2019 governo Bolsonaro destina R$ 280 mi a governo Flavio Dino

AJUDE COMPARTILHANDO

A arrecadação de impostos no maranhão do 1ºdia do ano até a data da publicação desta matéria extrapolaram a casa dos R$ 24 bilhões, uma verdadeira fortuna para um estado miserável, com altas taxas de desemprego, má gestão do sistema de saúde, alto sentimento de insegurança nas pequenas e médias cidades, resultado dos ataques de bandos denominados de novo cangaço, que invadem essas cidades com alto poder de fogo, atirando, sequestrando e incendiando pontos estratégicos das cidades, impossibilitando a ação rápida dos órgãos de segurança.

Informação do site Impostometro

Para engrossar o caldo, e finalizar 2019 com tranquilidade o governo do Maranhão, deve receber hoje (30), do governo federal, uma bagatela em torno dos R$ 280 milhões, referentes à parte que cabe ao Estado da cessão onerosa do pré-sal, cujo leilão ocorreu no início do mês de novembro.

O valor exato a ser destinado pelo governo Bolsonaro à gestão comunista é de R$ 273.543.722,40.

Os valores a serem repassados a todos os estados e municípios brasileiros constam em lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 17 de dezembro. Na ocasião ele liberou R$ 5,77 bilhões. O valor serve de reforço orçamentário à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. A Lei 13.956, de 2019, é decorrente do PLN 50/2019, aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com os termos da divisão dos recursos, os entes da Federação receberão, neste ano, 30% da parcela reservada à União. Essa parcela é o valor arrecadado no leilão menos R$ 34 bilhões, que serão destinados à Petrobras a título de compensação porque áreas sob direito de exploração da estatal foram licitadas.

Desses R$ 5,77 bilhões, R$ 5,2 bilhões serão distribuídos entre todos os estados e municípios. Outros R$ 524,7 milhões serão apenas para o estado do Rio de Janeiro, que ganhou o direito a uma fatia maior da distribuição por ser o estado produtor do petróleo que foi leiloado.

Comments are closed, but trackbacks and pingbacks are open.

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.