Diversos deputados estaduais prestigiaram a cerimônia de lançamento do edital do programa ‘Minha Renda’, do Governo do Estado. O ato aconteceu nesta quinta-feira (9), no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).
A deputada Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na solenidade da qual também participaram os deputados Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Claudio Cunha (PL), Dra. Viviane (PDT), Francisco Nagib (PSB) e Florêncio Neto (PSB), além de representantes de entidades da sociedade civil, autoridades estaduais e municipais e beneficiários do programa.
O programa, que foi criado por meio da Lei nº 12.070/2023, é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a iniciativa privada. A medida visa promover a inclusão socioprodutiva e o combate à vulnerabilidade social.
A iniciativa tem ainda como objetivo garantir a capacitação profissional dos beneficiários, além de fornecer equipamentos para a comercialização, armazenamento e transporte de alimentos e bebidas refrigerados. Os beneficiários receberão também uma bolsa de incentivo, no valor de RS 500,00, para auxiliar o início das atividades.
Inclusão
Durante a cerimônia, a deputada Ana do Gás ressaltou a importância do programa, que contempla um percentual de 20% de mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência. “Esse percentual é muito expressivo e demonstra o compromisso do governador Carlos Brandão com a causa das mulheres e das pessoas com deficiência. Hoje, estamos dando o primeiro passo desse grande programa que beneficiará milhares de famílias maranhenses”, afirmou.
O governador Carlos Brandão destacou o alcance social do programa e o compromisso com a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nosso governo tem compromisso com a inclusão. Vamos entregar mais de três mil carrinhos, que serão disponibilizados aos beneficiários, todos cadastrados no programa ‘Bolsa Família’, do Governo Federal, o que vai proporcionar oportunidade de trabalho às pessoas que mais precisam. O edital, inclusive, vai estar disponível também em Braille para o acesso dos interessados”, disse Carlos Brandão.
Os beneficiários do programa passarão por uma capacitação, qualificação técnica e acompanhamento técnico e gerencial. A primeira etapa do programa inicia já este mês com a entrega de 1.500 carrinhos. A segunda etapa será em dezembro próximo, com a entrega de mais 1.500 carrinhos.
Inscrições
A inscrição de credenciamento para participar do programa ‘Minha Renda’, que tem início dia 13 de novembro, será realizada mediante o preenchimento de formulário no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), (www.sedes.ma.gov.br) ou através do preenchimento de formulário físico na SEDES e nas secretarias de Cultura (Secma), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e na Casa da Mulher Brasileira.