Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

Eli Borges ressaltou que o projeto promove a atualização penal de um crime que pode causar prejuízo a muitos indivíduos. Segundo o deputado, o uso crescente das redes sociais para a aplicação de golpes levou o estelionato virtual ao topo do ranking de crimes cibernéticos no país. “A lei deve apresentar uma punição mais grave em relação a essas condutas”, defendeu.

Prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte investigadas pela PF por suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos

Prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte investigadas pela PF por suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação “Falsa Esperança“, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que…

Ministério Público anunciou medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia

Ministério Público anunciou medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

Críticas de Aras à Lava Jato são “genéricas” e preocupam o MP, diz Nicolao Dino

Críticas de Aras à Lava Jato são “genéricas” e preocupam o MP, diz Nicolao Dino

“Eu e a comunidade do Ministério Público brasileiro recebemos com muita preocupação as afirmações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Quando o procurador-geral se pronuncia, com o peso do cargo, a repercussão é forte. É preciso refletir com muita cautela o tom das críticas que foram lançadas de forma genérica em relação a um segmento do Ministério Público Federal”

TCE solicita informações ao secretário estadual de saúde “Cadê a Transparência?”

TCE solicita informações ao secretário estadual de saúde “Cadê a Transparência?”

Um dos pontos abordados no Relatório de Acompanhamento, elaborado a partir da análise de publicações realizadas pela SES e o Governo do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais, refere-se ao processo de aquisição de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão, com recursos destinados ao combate à COVID-19, via contratos de rateio, junto ao credor CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Adquiridos por meio de dispensa de licitação.

MPs já destinaram R$ 509 bilhões para amenizar crise provocada pela pandemia

MPs já destinaram R$ 509 bilhões para amenizar crise provocada pela pandemia

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado lançou um estudo sobre as medidas provisórias (MP) editadas pelo governo com o objetivo de amenizar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entre 10 de fevereiro e 15 de julho foram editadas 30 MPs para a abertura de créditos extraordinários, no valor total de pouco mais de R$ 509 bilhões

MPMA e Sema tratam parceria de combate às queimadas no Maranhão

MPMA e Sema tratam parceria de combate às queimadas no Maranhão

O combate às queimadas no Maranhão foi discutido em reunião, na manhã desta segunda-feira, 20, entre o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto Júnior, o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais em exercício, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Diego Rolim

Arari: Ministério Público entra com ação para ex-prefeito Mindubim devolver mais de R$ 880 mil ao erário

Arari: Ministério Público entra com ação para ex-prefeito Mindubim devolver mais de R$ 880 mil ao erário

O Ministério Público do Maranhão ingressou, no último dia 6 de julho, com uma Ação Civil de Ressarcimento ao Erário Público contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40.

Justiça obriga Luizinho Barros o criar aba no Portal da Transparência do Município para divulgar recursos da Covid-19

Justiça obriga Luizinho Barros o criar aba no Portal da Transparência do Município para divulgar recursos da Covid-19

Em decisão liminar, a Justiça, na quinta-feira (2), atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, determinou ao Município de São Bento, que crie uma aba específica no portal da transparência, atualizada diariamente, com a apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários, da execução de despesas e de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19

Vídeo: Flávio Dino tenta justificar mortes da COVID-19 no Maranhão imputando supernotificação das prefeituras

Vídeo: Flávio Dino tenta justificar mortes da COVID-19 no Maranhão imputando supernotificação das prefeituras

O governador Flávio Dino, que luta para baixar os números da COVID-19 no estado, vem tentando fazer isso de qualquer forma, na sua última coletiva passou a péssima imagem que o governo está manipulando as informações repassadas pelas prefeituras, além de fazer acusações veladas as mesmas.

Maranhão atolado na merda e os senadores de Flávio Dino são contra novo marco do saneamento básico

Maranhão atolado na merda e os senadores de Flávio Dino são contra novo marco do saneamento básico

O senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico, na ultima quarta-feira (24), o projeto é visto como uma vitória principalmente para brasileiros de médias e pequenas cidades, principais lugares em que inexistem sistema de tratamento de esgoto e muitos ainda contam com um abastecimento precário de água potável nas torneiras.

Esperança: Defensoria move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho D’Água

Esperança: Defensoria move ação para indenizar comerciantes que tiveram bares derrubados na praia do Olho D’Água

Antigos proprietários de bares situados na Avenida Atlântica, na praia do Olho d’Água, derrubados pelo poder público em 2016, poderão ser ressarcidos e indenizados dos prejuízos ocasionados à época, em especial as famílias que utilizavam a atividade como única fonte de renda e ainda residiam no local.

Município de Paço de Lumiar é acionado por não divulgar dados da Covid-19 no Portal da Transparência

Município de Paço de Lumiar é acionado por não divulgar dados da Covid-19 no Portal da Transparência

Em virtude do descumprimento das exigências legais que preveem a divulgação completa dos dados e despesas do Poder Executivo municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 15, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Paço do Lumiar.

Município de Buriticupu é condenado a publicar e atualizar dados no Portal da Transparência

Município de Buriticupu é condenado a publicar e atualizar dados no Portal da Transparência

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 11 de junho, que o Município de Buriticupu publique, em 10 dias, no seu Portal da Transparência, dados sobre contratações, ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19) e informações essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção na cidade.

EDILSON VAI DESTINAR  MAIS DE MIL MASCARAS E ÁLCOOL E GEL PARA POPULAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA

EDILSON VAI DESTINAR MAIS DE MIL MASCARAS E ÁLCOOL E GEL PARA POPULAÇÃO DE PALMEIRÂNDIA

EDILSON é mais um exemplo de palmeirandense bem sucedido para população daquele município, ele vem de família humilde da zona rural de Palmeirândia, teve que se ausentar da sua terra natal em busca de oportunidades para vencer da vida e conseguiu, apesar disso, nunca perdeu suas origens e sempre esteve de mãos dada com seu povo, com os pés no chão, sempre atento às dificuldades do povo, ele está sempre disposto à ajudar como pode.

Plenário aprova estado de calamidade em mais 20 municípios em razão da Covid-19

Foram aprovados os pedidos dos municípios de Amapá do Maranhão, Anapurus, Alto Alegre do Pindaré, Bacuri, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bom Jardim, Carutapera, Central do Maranhão, Cururupu, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Lima Campos, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, São Bernardo, Sítio Novo, Trizidela do Vale e Urbano Santos. O relator da maioria dos projetos foi o presidente da CCJ, deputado Ricardo Rios (PDT).

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Covid-19: eleição municipal pode ser dividida em 2 dias, diz ministro

Para reduzir aglomerações e a exposição de eleitores ao novo coronavírus, uma das hipóteses em discussão é que as eleições municipais deste ano tenham dois dias de votação, disse hoje (22), em Brasília, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana.

Peri Mirim: Vereadora com COVID-19 descumpre isolamento e distanciamento social e vai à agência bancária lotada em Pinheiro

Peri Mirim: Vereadora com COVID-19 descumpre isolamento e distanciamento social e vai à agência bancária lotada em Pinheiro

A propagação da Covid-19 nas pequenas cidades está em curva crescentes causado pelo descumprimento do isolamento e distanciamento social, muitas pessoas não estão levando a sério essas duas medidas que são vistas como principais para controle do vírus. Na ultima terça-feira (12)…

Solidariedade: Psicólogo disponibiliza atendimento online gratuito à população de Palmeirândia

Solidariedade: Psicólogo disponibiliza atendimento online gratuito à população de Palmeirândia

O psicólogo Marcílio Costa é natural de Palmeirândia-MA, graduado pela Faculdade Pitágoras, especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, pela Faculdade Laboro e atualmente trabalha como psicólogo social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, no município de São Vicente Férrer-MA.

BOMBA: Esposas de militares denunciam Centro de Lançamento de Alcântara que tornou-se a Base de Contaminação da COVID-19

BOMBA: Esposas de militares denunciam Centro de Lançamento de Alcântara que tornou-se a Base de Contaminação da COVID-19

Uma das mulheres reclama que estão negando tratamento e realização dos testes para elas, a ordem partiu uma oficial superior, uma Major, responsável pelo posto médico, em um dos áudios uma das mulheres relata que não tem medo de perseguição por parte do Coronel do CLA.

Ministério Público aciona à justiça por falta de transparência do Governo do Maranhão no combate ao Coronavírus

Ministério Público aciona à justiça por falta de transparência do Governo do Maranhão no combate ao Coronavírus

“O Maranhão é o estado-membro que ocupa a desonrosa posição de ser o mais pobre, analfabeto e ter a pior distribuição de renda do País, com um sistema de saúde colapsado e, mesmo ocupando a 11ª população do país, é o sexto no número de mortes provocadas pelo coronavírus.”

Maranhão: Lockdown, decisão judicial ou Flávio Dino planejou tudo?

Maranhão: Lockdown, decisão judicial ou Flávio Dino planejou tudo?

Muitos deixaram passar despercebido que o governador Flávio Dino já havia comentado em uma coletiva de imprensa na ultima segunda-feira (27) que o Maranhão estava próximo de um lockdown, “eu diria que estamos mais próximos de uma situação de lockdown, do que de uma situação de liberação. Isto não depende da vontade do governador, mas da dinâmica de crescimento da pandemia”, disse o governador.

Ministério Publico monta força-tarefa para coibir desvios no combate à Covid-19 no Maranhão

Ministério Publico monta força-tarefa para coibir desvios no combate à Covid-19 no Maranhão

Em reunião virtual realizada na tarde do último dia 23, a Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) decidiu formar uma força-tarefa objetivando prevenir eventuais danos e proceder à repressão de lesões ao patrimônio público na aplicação de recursos públicos para o combate ao novo coronavírus.

FIEMA lança Campanha que estimula compra de produtos locais

FIEMA lança Campanha que estimula compra de produtos locais

Com a mensagem “Produto Maranhense, melhor para nossa gente”, a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) está estimulando os consumidores maranhenses a optar por produtos fabricados no Estado na hora de fazer compras, neste período de isolamento social, contribuindo para a retomada do crescimento e geração de empregos locais.

Em plena crise da Pandemia Flávio Dino vai torrar mais de R$ 1 mi com Buffet

Em plena crise da Pandemia Flávio Dino vai torrar mais de R$ 1 mi com Buffet

Em meio ao caos instalado pelo novo coronavírus, a Covid-19, o governo do estado abre processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviços de buffet para eventos por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS (SECAP) pela bagatela de R$ 1.000.306,00 (Um milhão e trezentos e seis mil reais).

Decepção na abertura da Caixa Preta do BNDES

Decepção na abertura da Caixa Preta do BNDES

A Caixa Preta do BNDES foi combustível muito utilizado nas eleições de 2018 por alguns candidatos à presidência da república, pela facilidade de empresas que obtiveram vantagens para conseguir empréstimos. Essa é mais uma perda para o governo de Bolsonaro, uma vez que o presidente sempre teve um discurso forte ao falar e popularizar o termo ABRIR A CAIXA PRETA DO BNDES.

MPMA apresenta relatório sobre Portais da Transparência de prefeituras e câmaras de vereadores do MA

MPMA apresenta relatório sobre Portais da Transparência de prefeituras e câmaras de vereadores do MA

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até…

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