A proposição está sendo analisada pela Comissão de Justiça da Casa
Texto: Marine Palhano
Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 070/23, que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental em São Luís. A iniciativa, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), propõe a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde mental.
Em justificativa apresentada pela vereadora Rosana da Saúde, foram mencionados dados relativos à saúde mental, divulgados recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Em 2019, quase um bilhão de pessoas vivia com transtorno mental. O suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes. Os dados mostram que a depressão e a ansiedade aumentaram mais de 25% apenas no primeiro ano da pandemia. Essa política, então, é fundamental para que nossa cidade esteja comprometida em combater um problema de ordem mundial, com o bem-estar da população e com a saúde pública”, destacou a parlamentar.
A Política Municipal proposta inclui, ainda, assistência psicológica a pessoas vítimas de violência doméstica e familiar, abuso sexual e qualquer tipo de discriminação, independentemente da fase processual de apuração do ilícito.