São Luís, 25 de setembro de 2023 – Em um feito notável, a vereadora Concita Pinto de São Luís, Maranhão, celebrou a promulgação de mais de 15 leis de sua autoria pela Câmara Municipal. Este marco é um testemunho do compromisso incansável da vereadora com o progresso da cidade e seu esforço para promover mudanças significativas em diversas áreas.
Sob o lema “Ação é a chave da transformação”, Concita Pinto demonstrou ser uma força matriz no cenário político de São Luís. Sua paixão por fazer a diferença na comunidade é evidente nas leis abrangentes que ela apresentou e que agora fazem parte do quadro jurídico da cidade.
Entre as leis notáveis promulgadas, destacam-se:
- Lei N° 7.232/23: Dispõe sobre a instituição de serviços públicos de prestação de atendimento veterinário de urgências e emergências para cães e gatos “Unidade de Saúde Animal” a autorização de convênios e parcerias de São Luís.
- Lei N° 7.283/23: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas redes públicas e privadas de educação do município, da investigação, acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características de violência doméstica.
- Lei N° 7.191/23: Assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo de descerem fora da parada obrigatória de ônibus no município de São Luís.
- Lei N° 7.209/23: Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação municipal, da “realização de exames”, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do “Transtorno do Espectro Autista” do município de São Luís.
Essas são apenas algumas das leis que Concita Pinto conseguiu aprovar, abrangendo temas que vão desde a melhoria da saúde e educação até o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Seu compromisso com a inclusão e o bem-estar dos cidadãos é indiscutível.
Além disso, a vereadora também se destacou com iniciativas como:
- Lei N° 7.299/23: Reserva de 5% das vagas na construção civil e de obras públicas para pessoas do sexo feminino do município de São Luís.
- Lei N° 7.301/23: Autorização do poder executivo para instituir uma casa de acolhimento para atendimento de mulheres vítimas de violência.
- Lei N° 7.312/23: Autoriza o poder executivo a implantar programa de instalação de reservatórios de água ou cisternas para famílias de baixa renda do município de São Luís.
A vereadora Concita Pinto também mostrou seu apoio às mulheres e à educação, com leis que visam garantir a inclusão de todos, independentemente do peso, em estabelecimentos de ensino e a oferta de cursos gratuitos para gestantes.
Essa série de conquistas legislativas demonstra não apenas a determinação da vereadora, mas também seu compromisso com o progresso e a melhoria da qualidade de vida em São Luís. É um testemunho do poder da ação e da dedicação de uma líder política que busca incansavelmente a transformação positiva de sua cidade.
Com o apoio de suas leis, São Luís está pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo, justo e próspero para todos os seus cidadãos.