Na última quarta-feira (27), revelamos um ‘erro’ em um processo licitatório praticado pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, administrada por Wallas Rocha (PSC), que homologou como vencedor de processo licitatório para alugar veículos para atender o município, um Mercadinho, em um contrato que beira a cada de R$ 1 milhão. Após veiculação da matéria a gestão publicou um termo de anulação do processo licitatório.
Entretanto, continuamos nossas investigações e encontramos outro contrato muito suspeito envolvendo a dona do Mercadinho, a senhorita, IRISLENE SAMINEZ SOUSA, que dessa vez irá fornecer combustível com preço superfaturado para a prefeitura.
Publicado no dia 19 de julho, o diário oficial Nº 333, deu publicidade a homologação do Pregão Eletrônico Nº 15/2022, onde o procedimento licitatório declarou como vencedora do certame a empresa A DA C PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ela fornecerá combustíveis: gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel — S 10; pelo valor total de R$ 3.466.046,90 (três milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos).
Estão no quadro societário, o senhor AELSON DA COSTA PEREIRA, que figura como Sócio-Administrador e IRISLENE SAMINEZ SOUSA, figura como Sócia.
Fatos
O processo licitatório foi aberto para lances na manhã do dia 15 de julho, onde houve apenas uma única empresa a credenciar, sendo essa a DA C PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ela apresentou seu lance e claro saiu vencedora, com propostas de gasolina a R$ 7,25.
A proposta apresentada pela empresa não continha a redução do ICMS da gasolina que já era uma realidade no estado desde dia 13, quando o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou que a redução do imposto em todo estado. Dessa maneira, o preço final da proposta teria uma redução significativa, coisa que não aconteceu e o contato foi homologado com sobrepreço.
A proposta prever a venda de 105.850 litros de gasolina, no valor praticado inicialmente de R$ 7,25 que dá o total de R$ 767.412,50 (setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
Realizamos uma pesquisa, e na data da publicação desta matéria o preço da gasolina praticado no mesmo posto é de R$ 5,70 com isso o valor da proposta após redução do ICMS muito menor. Na cotação atual seria de R$ 603.345,00 para o fornecimento de toda gasolina do processo licitatório, a diferença são de R$ 164.067,50 (cento e sessenta e quatro mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Um dos motivos que a prefeitura alegou para anular o processo licitatório com o MERCADINHO BOTELHO, foi que ele foi a única empresa licitante e a única a dá lances durante o processo.