O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, participou durante a manhã da última segunda-feira (8), da primeira reunião ordinária do colegiado que compõe os municípios da região metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), que aconteceu no salão de atos do Palácio dos Leões.
A solenidade contou com a presença de 12 dos 13 prefeitos dos municípios incluídas no RMGSL, que segundo informações oficiais, eles detêm quase 40% do PIB do Maranhão.
Representando o governador Carlos Brandão, a sessão foi presidida pelo secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que falou da importância do projeto para o desenvolvimento da região metropolitana da capital.
Os municípios que compõem a RMGSL são: Alcântara, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Axixá, Icatu, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Santa Rita. Eles debateram pautas temáticas de interesse comum para atender à população das áreas, atualmente estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas. O plano exposto para aprovação dos gestores inclui o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, o Plano de Acessibilidade Metropolitano, o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano de Águas e Esgoto de São Luís.
Nivaldo Araújo apontou as dificuldades que o município de Alcântara enfrenta com a questão do lixão e a falta da implantação de um aterro sanitário que já foi debatido anteriormente com o governo do estado. O prefeito ainda pontuou a falta de ajuda do Centro de Lançamento e da EMAP, pois ambos se utilizam do lixão do município e não cooperam para manutenção e organizado do local.
Foi discutido na oportunidade que já existe um estudo prévio sobre a implantação de um aterro sanitário de pequeno porte no município, entretanto a falta de compromisso de gestões passada fez com que o projeto não saísse do papel prejudicando a população.
Na oportunidade, o gestor municipal pontuou uma importante observação no tocante a presença de representantes de Alcântara do executivo e legislativo quando o município for debatido, lembrando episódios anteriores onde o município foi objeto de debate sem a participação de representantes do executivo e legislativo municipal. Com isso cobrou o devido respeito ao povo de Alcântara e susas demandas.
Novas reuniões estão previstas para acontecer em breve, promovendo uma instância de debates, soluções e a união de esforços para otimização das políticas públicas em comum entre os municípios e também a otimização dos recursos públicos.
DAS PALESTRAS
O prefeito Nivaldo e o seu secretário de meio ambiente, Jefferson Serejo, participou de um ciclo de palestras sobre medidas que podem ser implantadas no estado. As palestras foram promovidas pelo Governo do Maranhão, na tarde desta segunda-feira (8). O evento coordenado pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM) foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, e apontou caminhos para transformar o tratamento dos resíduos sólidos em uma fonte para geração de desenvolvimento.
O presidente da AGEM, Leônidas Araújo, destacou a importância do Maranhão se posicionar diante de uma pauta de relevância mundial. “O governador Carlos Brandão defende medidas para ampliação de renda e podemos fazer isso a partir do aproveitamento dos resíduos. Então, trouxemos consultores que vão nos orientar nesse sentido, para que o Maranhão avance nessa pauta, que é uma pauta mundial. O que a gente chama de lixo só passa a ser lixo quando a gente mistura todos os resíduos. A partir do momento que é separado, feita uma triagem, esse resíduo passa a ser vetor de retorno financeiro”, observou Leônidas Araújo.
O engenheiro ambiental Pedro Duarte foi o primeiro palestrante e abordou o “Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís”. Com conhecimento sobre experiências exitosas em outras partes do mundo, ele destacou a necessidade de compreender o contexto dessas experiências e avançar de forma planejada para alcançar o desenvolvimento pretendido.
“É importante ter essa visão de que a gente evolui na gestão de curto, médio e longo prazo, por isso que o plano tem metas. Na medida em que a gente vai melhorando a gestão, a gente pode alterar ou tornar a nossa rota tecnológica mais complexa a fim de uma maior valorização dos resíduos. Precisamos ter metas de gestão estruturantes para o estado e, sobretudo, para os municípios”, afirmou durante a apresentação.
Como exemplo, o engenheiro ambiental citou a questão da fiscalização do gerenciamento dos resíduos sólidos nas cidades. “Existe uma necessidade de estruturar os municípios para atuar nesse tema e para com aqueles temas que o município tem uma atuação mais de fiscalização, pois existem municípios em que inexistente estrutura”, observou.
A necessidade de planejamento também foi ressaltada pelo especialista em negócios com resíduos sólidos, Gleysson Machado, que é CEO da Virapuru Engenharia e Sustentabilidade. “Eu acredito que quando nós aceitarmos esse desafio e o encararmos de frente, para fazer o melhor que podemos, vamos nos tornar um país exportador de tecnologia para continentes como a África, Ásia e América do Sul. É um desafio que deve ser aceito, entendido e praticado”, destacou.
Gleysson Machado apresentou a palestra “Industrialização Sustentável do Setor de Resíduos Sólidos”. Ele esclareceu que o Brasil tem a oportunidade de trabalhar esse processo com a inclusão de catadores e mostrar que esse modelo pode ser reproduzido por outros países.
“Essa é uma particularidade da política nacional de resíduos sólidos do Brasil e eu tenho certeza que quando a gente incluir os catadores será de grande impacto e uma demonstração para os outros continentes de que é possível fazer”, comentou.
Ele também destacou a importância do processo de sustentabilidade ambiental perpassar por toda a sociedade e não somente pelo poder público.
“É essencial a gente entender que não se pode solucionar o problema dos resíduos somente com o dinheiro público e daí vem a questão da industrialização. A industrialização é o processo que vamos transformar os resíduos em matéria prima e que vai abastecer indústrias. Com isso, nos transformamos numa região que transforma esses resíduos em commodities, energias, insumos agrícolas, várias coisas”, destacou.
Também foi realizada uma palestra de apresentação do Plano Setorial de Água e Esgoto de São Luís pelos engenheiros ambientais Bruno Reginatti e Igor Augusto, da Tractebel ENGIE; e promovido um debate sobre o Decreto Estadual nº 38.140, que trata da implantação e implementação da reciclagem e logística reversa de embalagens, com a presença do promotor de Justiça do Estado, Luiz Fernando Barreto, do secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, e do coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino.
O ciclo de palestras foi realizado ao longo de toda a tarde e reuniu secretários de Estado, prefeitos da Região Metropolitana da Grande São Luís, autoridades na área de saúde e saneamento básico, empresários, pesquisadores, dentre outros atores sociais ligados ao reaproveitamento de materiais recicláveis.