Em uma ação marcante contra a discriminação na educação, o vice-governador e atual Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Costa Camarão, tomou uma posição firme e advocou pela reavaliação da Resolução nº 291/2002 que trata da inclusão educacional.
Após um lamentável episódio de discriminação envolvendo uma criança no espectro autista no Colégio Educallis, da rede privadade ensino, Felipe Camarão destacou a importância crucial de um sistema educacional inclusivo e acolhedor. Enfatizando a necessidade de atualizar as práticas educativas para garantir que todos, sem exceção, tenham seus direitos de aprendizagem respeitados e promovidos.
O secretário destacou que tais incidentes não têm lugar no Maranhão e que ações serão tomadas para assegurar que a educação seja um vetor de inclusão e de justiça social. O ofício nº 1.039/2023, assinado por Camarão, não é apenas um documento, mas um manifesto que coloca a educação como prioridade na luta contra a discriminação.
Camarão aponta para os princípios da Constituição Federal e leis como a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, além do Estatuto da Criança e do Adolescente, como fundamentos para a revisão necessária na legislação atual. O objetivo é claro: garantir a inclusão efetiva e a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Ecoando os objetivos fundamentais da nação, o vice-governador ressalta a missão de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Seu posicionamento reforça o compromisso com uma sociedade que respeita a diversidade e busca ativamente eliminar barreiras à inclusão.
Com esta ação, espera-se que o Conselho Estadual de Educação do Maranhão realize as mudanças solicitadas, liderando o caminho para uma educação inclusiva e de qualidade que abrace todas as diferenças. O vice-governador Felipe Camarão se coloca como um campeão dessa causa, demonstrando não só a importância do acesso à educação, mas também a permanência e o sucesso educacional de todos os estudantes, independentemente de suas condições pessoais.
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão disponibiliza canais de contato para que a população possa seguir de perto essa e outras iniciativas pela educação inclusiva.
Esta nova matéria destaca o compromisso do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com a inclusão e sua atuação decisiva contra a discriminação, marcando um passo significativo na direção de uma educação verdadeiramente para todos no estado do Maranhão.
Confira o ofício com as recomendações:
