Por Jaime Sousa
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Porto Franco, uma tentativa controversa de alterar o destino de um projeto de lei relacionado à regularização de carros de som automotivo chamou a atenção. Vereadores da base do prefeito Deoclides, em uma ação de última hora, buscaram inserir um requerimento para fazer com que o projeto retornasse à apreciação da casa legislativa.
O projeto em questão, de número 005/2023, foi aprovado por unanimidade na sessão realizada em 30 de outubro de 2023. Agora, aguarda a decisão do prefeito, que tem até sexta-feira, dia 24, para sancioná-lo ou vetá-lo. Contudo, uma reviravolta nos acontecimentos ocorreu quando aliados do prefeito tentaram, de maneira inesperada, influenciar o curso do processo legislativo.
O presidente da Câmara, Felipe Aguiar, rejeitou prontamente o requerimento apresentado, destacando que a tentativa ia contra o regimento interno da casa legislativa. O artigo 107 do regimento interno estabelece que qualquer requerimento deve cumprir o prazo legal e constar na ordem do dia da sessão, o que não foi observado neste caso.
A atitude surpreendente levantou questionamentos sobre as reais intenções do prefeito Deoclides. Segundo informações, em uma tentativa de evitar exposição e possíveis impasses, o prefeito teria orientado seus aliados a agirem de forma a alterar o rumo do projeto de lei de forma questionável.
O projeto em pauta visa regulamentar e proteger os profissionais dos sons automotivos, estabelecendo normas para horários e espaços de trabalho. No entanto, a manobra política protagonizada pelos vereadores aliados do prefeito gerou polêmica e desconfiança, uma vez que pareceu uma tentativa de desmoralizar o legislativo local.
Após a rejeição do requerimento por parte do presidente Felipe Aguiar, alguns vereadores ligados ao prefeito, incluindo Rogério da Van, Rubens de Sá, Josivan (Van), Gleison Rodrigues, Durval Neto, e José Cardoso (Cafuringa), simplesmente abandonaram a sessão ordinária.
Esses acontecimentos levantam questões sobre a relação entre o executivo e legislativo municipais, evidenciando a tentativa de interferência do prefeito Deoclides Macedo nos processos legislativos.
