Em 2023, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar celebrou contratos com três escritórios de advocacia, totalizando um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), desse total foram efetuados pagamentos aos escritórios no ano passado a quantia de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) . Vamos detalhar esses números.
Os escritórios contratados foram: Duailibe e Sauaia Advogados Associados; Mailson Neves Silva – Sociedade Individual de Advocacia e Veras & Mousinho Advogados Associados.
O escritório Duailibe e Sauaia Advogados Associados foi contratado por R$ 300 mil, com vigência de 27/02/2023 a 26/02/2024, e recebeu R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 2023. A Mailson Neves Silva – Sociedade Individual de Advocacia, contratada por R$ 180 mil, com vigência de 25/01/2023 a 24/01/2024, recebeu R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Por fim, a Veras & Mousinho Advogados Associados, contratada por R$ 120 mil com vigência de 30/01/2023 a 29/01/2024, recebeu R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Esses gastos com escritórios de advocacia podem ser considerados exorbitantes e anormais. É importante questionar se tais despesas são justificáveis e se estão em conformidade com as normas de contratação pública.
A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são fundamentais para garantir a confiança da população nas instituições governamentais. Portanto, é crucial que esses contratos sejam revisados e auditados para garantir que o dinheiro público esteja sendo usado de maneira eficiente e ética.