O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiu uma recomendação formal ao prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda, exigindo a exoneração imediata de nove servidores municipais por práticas de nepotismo e outras irregularidades. A recomendação foi assinada pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.
Os servidores mencionados para exoneração são:
- Vera Lúcia Ferreira Gomes (secretária municipal de meio ambiente, gestão indígena e desenvolvimento sustentável);
- Antônio Bruno Carvalho de Sousa (assessor especial);
- Cleomilda da Cruz Pinto (recepcionista);
- Francisco Alves de Sousa (coordenador de divisão);
- Francisco Carlos Cavalcante Sousa (assessor I);
- Jeane Alves de Sousa (vigia);
- Kamilly Gouveia Sousa (vigia);
- Maria Ariele Pinto de Sousa (cuidadora);
- Valquíria Ferreira Gomes (auxiliar de serviços gerais).
A recomendação do MPMA foi baseada em investigações que revelaram a prática de nepotismo na secretaria municipal de meio ambiente, onde diversos parentes de Antônio Alves de Sousa, ex-secretário municipal exonerado por crime ambiental, foram nomeados para cargos públicos. A nomeação de Vera Lúcia Ferreira Gomes, esposa de Antônio Alves de Sousa, para o cargo que ele ocupava anteriormente foi considerada uma manobra política para manter o controle da secretaria dentro da família.
O MPMA destacou que tais práticas violam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública, conforme estipulado pela Constituição Federal. A recomendação também alerta para a possibilidade de atos de improbidade administrativa, caso a situação não seja corrigida.
O prefeito Vanderly Gomes Miranda tem um prazo de dez dias para comprovar as exonerações e apresentar o nome e a qualificação do novo secretário de meio ambiente. O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas legais adicionais, incluindo ações por improbidade administrativa.
A recomendação foi encaminhada à Câmara dos Vereadores de Amarante do Maranhão para ciência e fiscalização, e publicada no diário eletrônico do MPMA para garantir transparência e publicidade.