O prefeito de Palmeirândia, Edilson da Alvorada (PL), tem sido acusado de coagir e perseguir funcionários que não apoiam sua reeleição, as ações do gestor são consideradas ilegais e podem ser representadas judicialmente.
Até recentemente, o prefeito apenas descontava ilegalmente os salários dos funcionários que não o apoiavam. No entanto, agora, as coações se tornaram mais severas. Servidores da saúde estão sendo removidos de seus postos de trabalho e enviados para áreas remotas do município sem justificativa nem documentação, apenas por ordens verbais. Além disso, eles estão sendo impedidos de entrar no prédio da secretaria de saúde para assinar os pontos de entrada antes de se deslocarem para seus novos postos.
Reafirmamos que essas ações são consideradas ilegais e podem ser representadas judicialmente. A coação, retaliação e perseguição contra funcionários públicos por motivação política é crime previsto na lei. O prefeito está usando sua posição para perseguir, humilhar e constranger servidores, tornando-se um ditador contra os funcionários estabilizados que não o apoiam.
A Lei 4.898/65 caracteriza o abuso de autoridade contra servidor público, como também prevê ser, o abuso, atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. Portanto, o que vem acontecendo em Palmeirândia é o prefeito usando e abusando do seu poder para praticar as seguintes punições contra seus subordinados: difamações, agressões, perseguições políticas, troca de função, excesso de trabalho e alterações de local e horário de trabalho, com o intuito de tornar mais difícil a vida do servidor público.
Os servidores públicos de Palmeirândia estão vivendo um momento de grande insegurança e medo. Eles precisam saber que têm direitos e podem lutar por eles. É importante que a sociedade se mobilize e exija que o prefeito respeite a lei e os direitos dos funcionários públicos.
O que você pode fazer:
- Conheça seus direitos como servidor público e os defenda;
- Denuncie as ações ilegais do prefeito à Justiça e às autoridades competentes;
- Apoie os servidores públicos que estão sendo perseguidos e coagidos;
- Exija que o prefeito respeite a lei e os direitos dos funcionários públicos.
Lembre-se de que a luta por direitos e justiça é uma luta contínua e que cada um de nós pode fazer a diferença.
Em breve iremos trazer novas informações sobre o caso!