No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 25 de novembro, o Maranhão reforça a importância da Lei Nº 11.319/2020, criada pelo deputado estadual Wellington do Curso. A legislação obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco, como acompanhamento até um transporte seguro e comunicação imediata com a polícia.
Com multas que podem chegar a R$ 10 mil para estabelecimentos que descumprirem a norma, a lei tem o potencial de criar uma rede de proteção efetiva. Em um período crítico do ano, como as festas de dezembro, o reforço dessas medidas pode salvar vidas e ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher no estado.
Para Wellington do Curso, a lei é uma resposta à crescente violência enfrentada pelas mulheres. “Criamos essa lei para oferecer proteção em ambientes onde muitas mulheres se sentem vulneráveis. É inadmissível que um momento de lazer se transforme em cenário de medo ou violência,” destacou o deputado.