A administração do prefeito Gilson Lima (União Brasil), à frente da Prefeitura de Presidente Sarney, vem sendo duramente criticada por práticas que ferem os princípios básicos da gestão pública, especialmente o da economicidade. Esse princípio, previsto na Constituição, exige que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente, garantindo o melhor resultado pelo menor custo. No entanto, a gestão de Gilson Lima parece estar indo na contramão dessa regra ao optar repetidamente por contratações diretas e dispensas de licitação, levantando suspeitas de favorecimento político e má gestão do dinheiro público.
Dados levantados pelo blog Joerdson Rodrigues mostram que, desde o início de 2025, a prefeitura realizou uma série de contratos emergenciais sem licitação, amparados pelo Decreto Municipal nº 014/2025, que declarou uma suposta “situação de emergência administrativa”.
O mais recente caso é a dispensa de licitação Nº 010/2025, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para gestão laboratorial bem como na prestação de serviço continuado e suporte e manutenção corretiva e evolutiva e R$ 47.669,60 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Mais exemplos de contratações que você pode conferir:
- Aquisição de combustíveis: Mais de R$ 1,2 milhão foram gastos com a empresa Auto Posto Ubiratan Ltda para fornecer gasolina e diesel a secretarias como Administração (R$ 374.800,00), Educação (R$ 463.000,00), Saúde (R$ 329.200,00) e Assistência Social (R$ 64.800,00). Todas as contratações foram justificadas como emergenciais, mas não há clareza sobre a real urgência que impede a realização de licitações.
- Limpeza pública e iluminação: A empresa K do N da Silva Ltda foi contratada por R$ 623.066,82 para serviços de limpeza e R$ 524.948,55 para manutenção de iluminação pública, novamente sem concorrência pública.
- Locação de veículos e máquinas: A J R Locações recebeu R$ 569.007,19 para alugar veículos leves, enquanto a GP Empreendimentos foi contratada por R$ 656.305,71 para fornecer máquinas pesadas, ambas sob a mesma justificativa de emergência.
Esses valores altos, somados à falta de processos competitivos, sugerem que a gestão pode estar priorizando aliados políticos ou quitando dívidas de campanha, como apontam fontes consultadas pelo blog. A repetição de dispensas de licitação para serviços básicos, como compra de combustíveis e limpeza, levanta dúvidas sobre a capacidade de planejamento da prefeitura.
Valores
Contratos por dispensa de licitação emergencial
- Dispensa de Licitação Nº 001/2025: R$ 374.800,00
- Dispensa de Licitação Nº 002/2025: R$ 463.000,00
- Dispensa de Licitação Nº 003/2025: R$ 329.200,00
- Dispensa de Licitação Nº 004/2025: R$ 64.800,00
- Dispensa de Licitação Nº 005/2025: R$ 623.066,82
- Dispensa de Licitação Nº 006/2025: R$ 524.948,55
- Dispensa de Licitação Nº 007/2025: R$ 569.007,19
- Dispensa de Licitação Nº 008/2025: R$ 656.305,71
- Dispensa de Licitação Nº 010/2025: R$ 47.669,60
Contrato por inexigibilidade de licitação
- Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025: R$ 15.375,00
Termos de adesão a atas de registro de preços
- Ata de Registro de Preços Nº 01/2025: R$ 265.761,00
- Ata de Registro de Preços Nº 05/2025: R$ 749.997,00
O valor total somado de todos os contratos é R$ 3.683.930,87 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).