O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Salomão Barbosa de Sousa (PP) encaminhou um pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para autorizar um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O objetivo? Pavimentar vias da cidade. No entanto, o valor, que representa quase 35 vezes a arrecadação própria do município, levanta questionamentos sobre a sustentabilidade financeira do município e reacende o debate sobre a viabilidade de pequenos municípios no Maranhão.
Com uma população estimada em 6.839 habitantes, segundo o IBGE, Santa Filomena do Maranhão enfrenta desafios típicos de cidades pequenas: baixa densidade populacional (11 habitantes por km²) e dependência quase total de repasses federais e estaduais. Em 2023, a prefeitura arrecadou R$ 38,5 milhões, sendo a maior parte proveniente de transferências constitucionais. A arrecadação própria, que inclui impostos e contribuições, foi de apenas R$ 851.956,83 – um valor irrisório frente às necessidades do município. Para 2025, a receita líquida prevista é de R$ 63,86 milhões, mas o pedido de empréstimo de R$ 30 milhões compromete quase metade desse orçamento.
O montante solicitado é alarmante, especialmente quando se considera que, dependendo da instituição financeira, a dívida pode dobrar, chegando a R$ 60 milhões – praticamente o orçamento anual de Santa Filomena. O empréstimos desse tipo geralmente são pagos em até dez anos, mas, no caso de municípios com receita limitada, o prazo pode se estender por até 30 anos. Isso significa que a atual gestão pode estar comprometendo o futuro financeiro da cidade, transferindo a conta para administrações futuras e, consequentemente, para a população.
Veja a solicitação junto ao TCE-MA:
Além disso, este não é o primeiro movimento de endividamento da gestão de Salomão Barbosa. Em março de 2024, a prefeitura já havia contratado um empréstimo de R$ 2,23 milhões junto ao Banco do Brasil, destinado a projetos de energia solar e pavimentação asfáltica. A repetição de pedidos de crédito em tão curto espaço de tempo levanta dúvidas sobre a capacidade de planejamento financeiro da administração.
Outro ponto crítico é a falta de debate público sobre o empréstimo. O pedido ainda não foi enviado à Câmara Municipal, onde precisa ser aprovado pelos vereadores, conforme exigido por lei. A ausência de votação e a dificuldade de contato com a prefeitura para dar mais esclarecimentos sobre o caso, reforçam a percepção de pouca transparência na condução do processo. A população de Santa Filomena, principal afetada por essa decisão, parece estar alheia às discussões que podem definir o futuro do município.
A pavimentação asfáltica, embora importante, não pode ser vista como prioridade absoluta quando o custo compromete a saúde financeira do município. Especialistas alertam que operações de crédito como essa, sem um planejamento robusto de pagamento, podem transformar obras de infraestrutura em armadilhas financeiras. Para os moradores de Santa Filomena, a falta de informações claras e a possibilidade de uma dívida de longo prazo geram incerteza sobre o futuro.
A gestão de Salomão Barbosa precisa responder: como o município, com uma arrecadação própria tão limitada, conseguirá arcar com uma dívida que pode chegar a R$ 60 milhões? E, mais importante, como justificar um endividamento tão expressivo sem um diálogo aberto com a população e os vereadores?