Falta de transparência ameaça contrato educacional bancado pelo FUNDEB em Ribamar. A compra de livros e materiais pedagógicos pela SEMED de São José de Ribamar virou alvo de desconfiança. Um parecer jurídico-contábil apontou falhas tão graves que recomenda a devolução imediata do contrato de R$ 11,6 milhões firmado com a Editora Cactos.
Entre os pecados da gestão, estão a ausência de Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência sólido e pesquisa de preços confiável — exigências básicas da Lei de Licitações. Além disso, marcas específicas foram incluídas sem justificativa técnica, escancarando risco de jogo de cartas marcadas.
Para completar, os documentos obrigatórios não foram devidamente publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que compromete a transparência e a fiscalização social. A recomendação é clara: ou a Prefeitura corrige as irregularidades e prova que o contrato é legítimo, ou o negócio deve ser anulado, preservando apenas os itens realmente exclusivos.
No fim, o que está em jogo não é apenas a compra de livros, mas a credibilidade da gestão e o destino de milhões de reais do FUNDEB.
Para piorar, nada consta no Portal da Transparência do município, só documentos rasos. O silêncio da gestão expõe uma pergunta incômoda: estaria o patriarca do clã político, o idoso Dr. Julinho, blindado por tentáculos dentro de órgãos de controle? A suspeita é de que a conivência de quem deveria combater a corrupção esteja retardando investigações que já deveriam ter avançado. O que deveria ser transparência virou cortina de fumaça — e a conta, como sempre, recai sobre os cofres públicos e o futuro da educação em Ribamar.
O BLOG DO JOERDSON RODRIGUES seguirá puxando o fio dessa teia de irregularidades.