A menos de um mês da eleição para a presidência da Câmara Municipal de São Luís, marcada para o próximo dia 1º de outubro, um suposto acordo entre o atual presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), e o vereador Beto Castro (Avante) veio à tona e lançou uma sombra de suspeição sobre o processo sucessório do Legislativo municipal. Segundo informações obtidas pelo blog Joerdson Rodrigues e corroboradas por outras fontes ouvidas por esta reportagem, o apoio de Paulo Victor à candidatura de Beto Castro teria como contrapartida a manutenção de uma folha de pagamento paralela, estimada em R$ 1 milhão mensais, destinada a supostos funcionários fantasmas ligados ao atual presidente.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís para o biênio 2027/2028 está prevista para ocorrer a partir de outubro, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o calendário das casas legislativas em todo o país. A disputa interna opõe o vereador Beto Castro, que conta com o apoio declarado de Paulo Victor, e o vereador Marquinhos (União Brasil), que tem buscado ampliar sua base de sustentação com articulações junto ao Palácio dos Leões e a lideranças políticas estaduais.
O suposto acordo
De acordo com as informações apuradas, o acordo entre Paulo Victor e Beto Castro teria sido costurado nos bastidores e envolveria um compromisso que transcende o simples apoio político. Na condição de receber o respaldo do atual presidente, Beto Castro teria se comprometido a manter uma folha complementar de pagamentos, orçada em R$ 1 milhão mensais, ao longo dos próximos dois anos, caso vença a eleição para a presidência da Câmara. Essa folha paralela seria destinada a supostas lideranças políticas do atual presidente, os chamados “funcionários fantasmas”, indivíduos que receberiam salários públicos sem prestar qualquer serviço efetivo à Casa.
A prática, se confirmada, configuraria crime de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de representar um desvio significativo de recursos públicos. O valor mensal de R$ 1 milhão, ao longo de 24 meses, totalizaria R$ 24 milhões, quantia que, segundo especialistas em contas públicas, seria suficiente para custear programas sociais ou investimentos em infraestrutura na capital maranhense.
Folha de pagamento inflada e suspeitas de rachadinha
A Câmara Municipal de São Luís possui um orçamento mensal de R$ 15.631.659,23 (quinze milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), conforme dados disponíveis em portais de transparência e confirmados por fontes do Legislativo. Desse montante, uma parcela expressiva é destinada ao pagamento de pessoal. Levantamentos realizados por veículos de imprensa locais apontam que a Casa conta com mais de 600 cargos comissionados, muitos dos quais ocupados por pessoas que nunca foram vistas cumprindo expediente no Palácio Pedro Neiva de Santana.
O vereador Douglas Pinto (PSB), em discurso na tribuna, denunciou o que chamou de “folha inchada e fantasmas” na gestão de Paulo Victor, apontando a existência de um suposto esquema de rachadinha institucionalizada, no qual servidores fantasmas recebem salários e devolvem parte dos valores a seus padrinhos políticos. As denúncias chegaram ao conhecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão, que instaurou procedimentos para apurar a suposta prática de “rachadinha” e a contratação irregular de funcionários fantasmas na Câmara de São Luís.
Em fevereiro deste ano, o site Folha do Maranhão revelou que a folha de pagamento da Câmara permanecia fora do Portal da Transparência há pelo menos quatro meses, justamente no período em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) conduzia uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na gestão de pessoal e na folha da Casa. A auditoria foi aberta após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal, que questionavam o baixo número de servidores efetivos, cerca de 10% do quadro, e indícios de contratações sem concurso público.
Investigação e desdobramentos
A situação de Paulo Victor e Beto Castro se complicou ainda mais em junho deste ano, quando o vereador Beto Castro foi preso em flagrante durante a Operação Benedictio, deflagrada pelo GAECO e pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A operação investiga um suposto esquema de desvio de R$ 9,6 milhões em recursos públicos. Durante o cumprimento dos mandados, investigadores localizaram aproximadamente R$ 700 mil em espécie na residência do vereador, além de uma pistola calibre 9 milímetros de uso restrito. Beto Castro foi liberado posteriormente, mas as investigações continuam e podem comprometer sua candidatura à presidência da Câmara.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Paulo Victor não se manifestou até o fechamento desta matéria. O vereador Beto Castro também não retornou aos pedidos de comentário. O espaço permanece aberto para eventuais esclarecimentos.
Implicações políticas
O suposto acordo entre Paulo Victor e Beto Castro, se confirmado, revela um cenário preocupante para a política ludovicense: a utilização da máquina pública para fins de manutenção de poder e de esquemas de enriquecimento ilícito. A prática de rachadinha e a contratação de funcionários fantasmas não apenas desviam recursos que deveriam ser aplicados em benefício da população, mas também corroem a credibilidade das instituições democráticas.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que deveria ser um exercício de escolha democrática entre os representantes eleitos, corre o risco de se tornar palco de barganhas e acordos escusos. A população, que já convive com serviços públicos precários e com a falta de investimentos em áreas essenciais, assiste a mais um capítulo de uma crise política que parece não ter fim.
Enquanto as investigações do GAECO e do TCE não apresentam conclusões definitivas, o que se sabe é que a Câmara de São Luís segue sob suspeição. A sociedade civil organizada e os órgãos de controle precisam permanecer vigilantes para que eventuais irregularidades sejam apuradas e punidas, garantindo que o Legislativo municipal cumpra seu papel constitucional de representar os interesses da população e fiscalizar o Executivo, e não de servir como instrumento de perpetuação de privilégios e esquemas ilícitos.