Na manhã desta quarta-feira (4), a Câmara de São Luís aprovou o relatório final do projeto de lei nº 0091/2023, referente à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2024. Neste marco legislativo, destacam-se duas emendas aditivas apresentadas pela vereadora Concita Pinto (PCdoB), que exemplificam a essencialidade de emendas para adequar e aprimorar propostas legislativas ao contexto e necessidades locais.
A vereadora comentou a aprovação das emendas aditivas, confira:
A primeira emenda visou à manutenção do sistema de ensino nas escolas da rede municipal, reforçando a importância de cuidados preventivos para preservar o patrimônio municipal. Esse tipo de manutenção tem um papel crucial para garantir um ambiente de aprendizado seguro, minimizar gastos e, sobretudo, assegurar o bem-estar dos alunos, professores e demais envolvidos. Mais que um local de ensino, escolas são palco para socialização, formação cultural e desenvolvimento integral dos estudantes.
Já a segunda emenda abordou a segurança alimentar, enfatizando a ampliação de dotações orçamentárias para programas voltados à construção de feiras livres. Estas não são apenas pontos de venda, mas lugares de expressão cultural, de socialização e, principalmente, de valorização da agricultura familiar. O fortalecimento das feiras livres beneficia não só quem consome, mas também os pequenos produtores que encontram nesses espaços um meio de sustento.
Essas emendas refletem a profunda preocupação da vereadora Concita Pinto com o desenvolvimento sustentável da cidade de São Luís. Ela entende que, para crescer, não basta apenas olhar para grandes investimentos, mas também cuidar das bases, seja na educação ou na segurança alimentar.
Além disso, a atuação de Concita Pinto ressalta a relevância da participação feminina no parlamento. Como parlamentar mulher, ela traz para a Câmara Municipal de São Luís uma sensibilidade e perspectiva única, abordando temas muitas vezes negligenciados e demonstrando, com suas ações, que uma representação diversa pode trazer soluções mais holísticas e efetivas para a comunidade.
As emendas aditivas, são instrumentos que permitem aprimorar e adequar os projetos de lei às reais necessidades da população. E, graças à visão e empenho da vereadora Concita Pinto, São Luís tem a chance de se desenvolver de maneira mais inclusiva e equitativa.
Confira as emendas aditivas apresentadas pela vereadora:
