A classe política e os órgãos de fiscalização do Maranhão foram surpreendidos nesta segunda-feira (11) com uma grave denúncia protocolada junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O alvo é o Instituto Viver, entidade sediada em São Luís, é suspeita de comandar um suposto esquema milionário de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público através de contratos de terceirização de mão de obra com diversas prefeituras maranhenses.
A representação, apresentada pelo jornalista Thiago Barros, expõe um roteiro de irregularidades que teriam movimentado mais de R$ 400 milhões em apenas quatro anos. Segundo a denúncia, o Instituto Viver utilizava a adesão a atas de registro de preços, a famosa “carona”, como um artifício para driblar a lei de licitações e firmar contratos vultosos de forma facilitada.
O modus operandi da fraude
A denúncia detalha que a entidade, apesar de faturar milhões, não possui registros de vínculos empregatícios de seus funcionários na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), um forte indício de irregularidade. O volume de contratos e repasses teria crescido exponencialmente entre 2020 e 2024, coincidindo com o período eleitoral, o que levanta suspeitas sobre o uso dos recursos para financiar campanhas políticas, prática conhecida como “caixa dois”.
Um dos casos citados é o do município de Paraibano, onde o Instituto foi contratado para fornecer médicos e enfermeiros. No entanto, moradores e fontes locais afirmam que o atendimento é, na verdade, realizado pela equipe da regional de saúde de São João dos Patos, sugerindo que o contrato poderia ser de fachada, servindo apenas para o desvio de verbas.
Contratos milionários se espalham pelo estado
O esquema não se limitaria a poucas cidades. Conforme já noticiado por este blog, a prefeitura de Guimarães, sob a gestão do prefeito Magno (PV), firmou um contrato de R$ 6,6 milhões com o Instituto Viver para a terceirização de cargos como copeira, motorista e assistente administrativo. A contratação gerou enorme polêmica na cidade, com denúncias de que seria uma manobra para burlar a exigência de concurso público e empregar apadrinhados políticos.
Em São Bento, a prefeitura sob gestão de Dino Penha a situação não é diferente, com a gestão municipal também na lista de parceiros do instituto investigado. Os contratos em vigor são vistos como uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que gestores inflem o quadro de funcionários sem as amarras legais de um concurso, e onde o instituto já recebeu mais R$ 50 milhões em repasses da prefeitura.
Investigação pode gerar um terremoto político
O pedido enviado ao GAECO é robusto e pede a abertura imediata de um inquérito para apurar crimes de organização criminosa, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Além disso, foi solicitada a suspensão de todos os contratos do Instituto Viver com as prefeituras, a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e a realização de operações de busca e apreensão para coletar provas.
Se as investigações confirmarem as suspeitas, o Maranhão poderá estar diante de um dos maiores escândalos de corrupção dos últimos anos, com potencial para cassar mandatos e levar gestores e empresários para trás das grades. A população maranhense aguarda uma resposta rápida e firme do Ministério Público.