Depois de sofrer uma grave lesão dentro de uma clínica em São Luís e precisar passar por cirurgia, uma criança autista, não verbal, de apenas cinco anos, enfrenta uma nova violência, desta vez institucional. Sua família continua sem acesso ao processo e ao vídeo que pode revelar exatamente o que aconteceu.
Ao procurar a delegacia, a defesa foi informada pela delegada Natália Porpino de que os autos foram remetidos ao Ministério Público, tramitam sob segredo de justiça e já contêm todas as diligências e provas reunidas, inclusive as imagens. A autoridade policial declarou não possuir mais acesso ao procedimento. Enquanto os órgãos transferem responsabilidades, a família permanece impedida de conhecer uma prova essencial e de adotar plenamente as medidas cabíveis.
O segredo de justiça deveria proteger a criança, jamais afastar seus próprios responsáveis e o advogado constituído das provas já documentadas. Quando a burocracia impede uma família de saber o que ocorreu com seu filho, o sistema deixa de funcionar como proteção e passa a produzir uma nova forma de violência institucional.
A OAB/MA precisa acompanhar o caso e defender as prerrogativas da advocacia. O Ministério Público deve assegurar a prioridade absoluta da criança. O Poder Judiciário, por sua vez, precisa garantir imediatamente a habilitação e o acesso reservado da defesa aos autos e às imagens.
A pergunta permanece: quem protege a criança autista quando o próprio sistema que deveria acolhê-la fecha suas portas? A família não pede privilégio nem exposição indevida. Exige apenas acesso à verdade, respeito aos seus direitos e uma resposta urgente das instituições.