Prefeitos extrapolam nos empréstimos e quem vai pagar o pato é você nobre cidadão, novos prefeitos terão que se empenhar muito para não passar por problemas fiscais e honrar o pagamento de funcionários público.
A onda dos empréstimos bancários por parte de prefeitos é algum que vem chamando atenção da sociedade, uma vez que as informações estão nas palmas das mãos do cidadão e, tem levado muita dor de cabeça a políticos Brasil a fora, pois a cobrança por parte do povo aumentou significativamente. Esses empréstimos acabam agravando a situação fiscal dos municípios, que acabam muitas das vezes passando essas dividas para gestões seguindo, o que acarreta em mais burocracia, que por sua vez é o motor da corrupção.
Os municípios brasileiros estão mergulhados em uma crise fiscal, e aumentaram sua dependência de operações de crédito “empréstimos” contraídas em bancos públicos em 2019.
Como o caixa ficou comprometido com pagamento de despesas, especialmente salários, por conta de muitas gestões optarem por contratar funcionários temporários sem concurso publico e, pouca transparência, o que dificulta a fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados “TCE”, com isso os empréstimos foram destinados a investimentos antes feitos com recursos próprios, como obras de recapeamento de ruas, melhorias no atendimento de saúde e ampliação da rede de saneamento básico.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, até agosto, os municípios que mais se valeram dessas operações receberam R$ 4,1 bilhões em financiamentos de instituições federais, como
Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
No mesmo período de 2018, esses valores somaram R$ 2,5 bilhões. O aumento foi de 64%, em 2019, foram 776 os municípios que pediram empréstimos, no ano anterior, 692.
Essa nova tendencia das atuais gestões poderá acarretar em graves problemas fiscais para os novos prefeitos que assumirão o comando das prefeituras em janeiro de 2021 e, junto assumirão dividas exorbitantes como heranças.
Na baixada temos um exemplo da prefeitura de Pinheiro, que o atual gestor Luciano Genésio no segundo semestre de 2019 solicitou empréstimo de R$ 44.662.663,32 com objetivo de implantar tais recursos para obras de infraestruturas, educação e saneamento. Como apontada no inicio da matéria esses empréstimos são destinados a áreas antes supridas apenas pelos fundos de participação, mas com o aumento da folha de pagamento das prefeitura, a situação financeira e fiscal dos municípios ficaram comprometidas, resultando assim como saída os empréstimos.
1/3 DAS CIDADES NECESSITA DA UNIÃO
Praticamente um terço dos municípios sobrevive atualmente quase que exclusivamente com repasses provenientes do Tesouro Nacional. Até agosto, mais de 90% da receita de 1.802 prefeituras saíram dos cofres federais por meio de repasses que totalizaram R$ 39,4 bilhões. Dentre essas cidades, 23% são administradas por políticos da oposição a Jair Bolsonaro, como de PT, PSB, PPS e PCdoB. Fonte: Folha de São Paulo
Em um momento de grave crise fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa extinguir boa parte desses municípios pequenos sem autonomia financeira.
A proposta foi apresentada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e prevê que localidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho a partir de 2025.
Por esse critério, 1.130 cidades desapareceriam, segundo estimativa do ministério.
