Búfalo solto na Rodovia MA 212, em Palmeirândia, provoca acidente – Alerta, prejuízo pode ser pago por dono do animal

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Ontem (27), por volta das 22h00 um motorista que trafegava sentido Palmeirândia na MA 212, acabou por colidir com um búfalo que estava solto na via, os relatos apontam que o animal saiu para o meio da rodovia em uma ação rápida pegando o motorista de surpresa o que acabou por ocasionar o acidente.

Apesar do susto não houve feridos grave no acidente, mas acabou com um baita susto e prejuízo ao dono do automóvel que ficou com a frente bem danificada com a coalisão. O problema com animais soltos pela rodovia culminando em acidentes é antigo e já ceifou vidas na rodovia.

o condutor do veículo com um grupo de pessoas tentaram capturar o animal na tentativa de identificar o dono proprietário, porém sem êxito. O condutor foi orientado pela Polícia Militar a registrar um Boletim de Ocorrência para garantir seus direitos na busca de identificar o dono do animal para que este possa arcar com os prejuízos causados pelo búfalo.

É consenso no Direito brasileiro que o dono ou detentor do animal responderá pelos danos causados por este, pois é sua obrigação cuidar do animal de modo que ele não possa causar nenhum tipo de problema a terceiros. Na hipótese de haver algum acidente, presume-se a omissão quanto aos cuidados necessários por parte do proprietário e sua responsabilização.

O Código Civil é taxativo quanto ao tema:

Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior

Convém destacar que, em regra, presume-se a responsabilidade do dono do animal, bastando à vítima a prova do dano e do nexo causal para ensejar o direito de ser indenizado.

Além disso, não podemos deixar de mencionar a possibilidade de responsabilização no âmbito penal em razão de lesão corporal ou morte provocada pelo animal, estendendo-se igualmente ao seu dono. No entanto, sabemos que na prática infelizmente alguns proprietários de animais são omissos e muitas vezes não assumem sua responsabilidade quando ocorre um acidente, sem contar os casos em que sequer é possível identificar essa pessoa que lamentavelmente ficará impune.

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