O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um processo administrativo para investigar um processo licitatório na modalidade pregão eletrônico da Prefeitura de Miranda do Norte que é comandada pela prefeita Angelica Bonfim, mãe do deputado federal Junior Lourenço, ambos são do PL-MA.
Vale ressaltar que o processo em questão foi anulado e um novo processo para aquisição de massa asfáltica foi aberto, por meio do Pregão Eletrônico SRP-025-2023, que acabou originando um contrato milionário.
A regularidade do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico SRP 21/2023 levantou questões, levando a Promotoria a converter a Notícia de Fato SIMP n. 002162-276/2023 em Processo Administrativo.
Por fim, o Pregão Eletrônico SRP-025-2023 originou um contrato de mais de R$ 9 milhões entre a Prefeitura de Miranda do Norte e a empresa E O Lessa LTDA que envolve a aquisição de massa asfáltica, fresagem e drenagem, que também deverá ser analisado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim.
O valor total do contrato entre a prefeitura e a empresa E O Lessa LTDA é de R$ 9.109.076,16 (nove milhões cento e nove mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). A investigação do MPMA visa garantir a transparência e a legalidade do processo licitatório e do contrato subsequente.
