O vice-governador e secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, recentemente abordou as dúvidas dos professores da rede pública de ensino sobre o pagamento dos precatórios do FUNDEF. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Camarão respondeu a várias perguntas que recebeu de milhares de professores.
Segundo Camarão, têm direito a receber os precatórios os professores e professoras que trabalharam para a Secretaria de Estado e Educação no período de 1998 a 2006. Isso inclui tanto professores efetivos quanto contratados. Além disso, aqueles que se aposentaram e trabalharam no período, bem como pensionistas e herdeiros, também têm direito a receber.
A expectativa é que os pagamentos comecem a partir do mês de maio, até o dia 24 desse mês. A Secretaria de Estado e Educação está fazendo a confirmação do período trabalhado e quantos meses as pessoas trabalharam de 1998 a 2006, para poder calcular a cota parte. A intenção é divulgar isso em abril e a partir de maio começar a fazer os pagamentos.
Camarão esclareceu que 60% do valor do precatório vai para os professores e 40% para o investimento. Dos 60% destinados aos professores, algumas prefeituras pegaram os juros e dividiram para os professores de outro período. No entanto, essa decisão não é dele, mas da categoria. Portanto, o sindicato será ouvido, mas, em princípio, o 60%, incluindo os juros, vai só para quem trabalhou no período de 1998 a 2006.
Sim, os juros são exclusivamente para a educação. Camarão fez questão de enfatizar esse ponto.
Esses esclarecimentos são apenas o começo, pois Camarão prometeu responder a todas as dúvidas enviadas pelos professores nos próximos dias. Fique atento para mais atualizações.
