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TJMA garante permanência do prefeito Luciano Genésio no cargo em ação do MPMA

Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio

Em um novo capítulo da disputa judicial envolvendo o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio e o Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu manter o gestor no cargo.

A decisão, tomada pelo desembargador Lourival Serejo, rejeitou o pedido do Ministério Público para afastar o prefeito. Essa decisão representa um endosso à sentença de primeira instância, que já havia negado o pedido de afastamento.

A manutenção de Luciano Genésio no cargo indica que o TJMA, após analisar as provas e argumentos apresentados, entendeu que não há motivos suficientes para afastá-lo do exercício de suas funções. A decisão leva em consideração os critérios legais estabelecidos para o afastamento de prefeitos e a necessidade de uma intervenção no cargo eletivo.

Com a decisão do TJMA, a expectativa se volta para os próximos passos do Ministério Público. A instituição pode recorrer a outras instâncias judiciais ou adotar novas estratégias para tentar reverter a situação.

É importante ressaltar que este é um caso em andamento e novas informações podem surgir.

Veja a decisão abaixo:

Decisao-Pinheiro
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