Em Buriticupu, um escândalo envolvendo a folha de pagamento da Prefeitura e da Câmara Municipal acende o alerta das autoridades e gera grave preocupação entre os cidadãos. O município está no centro de uma série de denúncias e investigações por parte do Ministério Público (MPMA) que apontam para um possível e complexo esquema de irregularidades na gestão de pessoal.
As Notícias de Fato que chegaram ao MP são diversas e preocupantes, abrangendo desde a existência de “funcionários fantasmas” – servidores que estariam recebendo sem, de fato, prestar serviço –, até casos de salários dobrados e servidores que estariam acumulando cargos de forma indevida, mesmo possuindo funções com carga horária integral (40 horas semanais). Tais práticas, se confirmadas, representam um sério desvio de verbas públicas.
Um dos exemplos citados nas investigações preliminares do MP é o do senhor Josias da Silva Costa. Segundo as informações apuradas, o Secretário Municipal de Meio Ambiente também teria recebido remuneração como Diretor do Departamento de Projetos e Orçamentos DASN-1.
A acumulação de cargos públicos possui regras estritas na Constituição Federal. Embora haja exceções (como dois cargos de professor, ou um de professor e outro técnico/científico, ou dois de profissionais de saúde), a acumulação de cargos de natureza administrativa, como parece ser o caso, geralmente é vedada, sobretudo quando há conflito de horários ou incompatibilidade com a carga horária de 40 horas semanais. O MP deverá analisar se houve legalidade ou se a situação configura acúmulo ilegal de cargos e recebimento indevido.
A transparência, pilar da administração pública, foi aparentemente obstruída durante as diligências do Ministério Público. A Chefe de RH, a senhora Rita Fonseca, teria se recusado a fornecer documentos requisitados pelas autoridades, alegando ter recebido “ordem superior” para tal.
Essa recusa levanta questões graves. A negativa de acesso a documentos públicos por parte de um agente municipal, sobretudo em meio a uma investigação do MP, pode configurar ato de improbidade administrativa ou, no mínimo, um entrave inaceitável ao trabalho de fiscalização e controle, dificultando a elucidação dos fatos e a aplicação da lei. A quem interessa a falta de transparência? E qual seria a fonte desta “ordem superior”? São questionamentos que o MP certamente buscará responder.
Diante da gravidade das denúncias e da dificuldade de acesso a informações oficiais, o blog Joerdson Rodrigues realizou uma investigação independente. Tivemos acesso à folha de pagamento da Prefeitura e da Câmara Municipal referente ao ano de 2025.
A análise do material, que será detalhada em publicações futuras, aponta fortes indícios e suspeitas de que vários nomes listados não estariam prestando os serviços para os quais foram contratados, ou seja, estariam apenas recebendo salários com recursos públicos. A comprovação de que esses servidores de fato não comparecem ao trabalho ou não cumprem suas funções é crucial e está agora nas mãos das autoridades competentes.
O Ministério Público tem a missão de zelar pelo patrimônio público e social. Os inquéritos já instaurados visam justamente investigar a fundo essas suspeitas. Se as denúncias de servidores fantasmas, pagamentos em duplicidade e acúmulo ilegal de cargos forem comprovadas, os responsáveis (sejam eles servidores ou gestores públicos que permitiram a irregularidade) podem ser alvo de ações civis públicas por improbidade administrativa e, dependendo do caso, de ações criminais.
A população de Buriticupu, por sua vez, deve permanecer atenta e exigir a máxima transparência e a rápida conclusão das investigações, pois é o dinheiro do contribuinte que está em jogo.
VEJA A FOLHA DE PAGAMENTO, OBS: PODE DEMORAR UM POUCO PARA CARREGAR O DOCUMENTO ABAIXO:
