Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]
Rosana da Saúde propõe que pais e responsáveis conheçam as escolas antes de matricularem os filhos
Proposição segue em análise nas comissões de Justiça e Educação da Câmara Proposta da vereadora é que os pais conheçam as instalações da escola para avaliarem se é a melhor escolha para os filhos / Foto: Leonardo Mendonça Foto: Mirlene Bezerra De autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o Projeto de Lei nº 048/23, em […]
PL estabelece a criação de cursos de primeiros socorros durante o pré-natal
Proposição de Aldir Júnior, projeto contempla rede pública e privada de saúde O autor explicou que o curso será extensivo aos membros da família que manifestem interesse / Foto: Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares Tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência e Orçamento o Projeto de Lei n° 052/23, de autoria do vereador Aldir Júnior […]
Iracema Vale afirma que ‘Maior São João do Mundo’ e da Alema serão os melhores já realizados
A parlamentar disse ainda que a cultura do período junino está no sangue de todo maranhense e que são grandes as expectativas para as festas deste ano. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (29), da coletiva de imprensa do lançamento de “O Maior São João […]
Adolescentes de Ribamar participam de roda de conversa sobre ‘Maio Laranja’
Na manhã de segunda-feira, 29, equipe do Núcleo Psicossocial do Fórum de São José de Ribamar esteve no Centro Socioeducativo de Internação, para uma roda de conversa com os socioeducandos da unidade sobre o enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Durante o encontro, foram abordados temas como: a campanha “Maio Laranja”, os tipos […]
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional inicia debate sobre limites de municípios
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão, Hemetério Weba, leu os principais itens da pauta que vai ser aprofundada nas próximas reuniões: discutir divisas de limites do Maranhão. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional realizou, nesta terça-feira (30), reunião para iniciar debates acerca de problemas observados em divisas dos municípios do Maranhão. […]
Vereadores vão se reunir com prefeito Eduardo Braide para tratar de reajuste dos servidores
A solicitação do prefeito foi encaminhada às comissões de Constituição e Justiça e também, de Orçamento da Câmara, para conhecimento e deliberação. “Reiteramos o convite aos colegas de parlamento, para que se façam presentes a fim de discutirmos sobre o reajuste aos servidores”, declarou Paulo Victor / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana O presidente […]
Carlos Lula propõe PEC para criar Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo
Com o intuito de erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação dos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalho Digno no Maranhão.
Banco é condenado a indenizar vítima de fraude em caixa eletrônico
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão sobre o caso, estabelecida no 13° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, considerou que houve falha na prestação de serviço e à segurança do consumidor, condenando o réu a ressarcir […]
‘Arraial da Assembleia’ – Diretorias detalham funcionamento do espaço a responsáveis por barracas’
Na ocasião, foram repassadas normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes e instruções para conservação das barracas. Na manhã desta terça-feira (30), foi realizada a primeira reunião dos responsáveis pelas barracas que funcionarão durante as quatro noites do ‘Arraial da Assembleia’, de 15 a 18 de junho, com representantes das Diretorias […]