TJMA mantém condenação por extorsão em caso de vazamento de fotos íntimas

De ofício, entretanto, o relator da apelação redimensionou a pena e foi acompanhado por demais membros da 3ª Câmara Criminal. Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão votou de forma desfavorável a um homem condenado por extorsão – em caso que envolveu o vazamento de fotos íntimas de sua ex-companheira […]

Prefeitura de Rosário inaugura PAV em parceria com a Receita Federal

A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município. Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade […]

Judiciário maranhense desenvolve ações de cidadania em prol dos povos indígenas

Programação da semana conta com Mutirão de Registro Civil, Casamento Comunitário e Ponto Digital para comunidade indígena Krikati. Em mais uma semana de ação, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) avança na implementação de programas que ampliam o acesso à Justiça e promovem cidadania, garantindo maior efetividade ao Judiciário do Maranhão. Entre os dias 30 […]

Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e […]

Portal Minha Biblioteca oferece acesso a mais de 11 mil livros acadêmicos

 Disponível somente aos já cadastrados na plataforma. Novas inscrições, a partir de julho de 2022. Profissionais do Poder Judiciário do Maranhão que já possuem cadastro na plataforma de livros eletrônicos nacionais Minha Biblioteca podem acessar mais de 11 mil títulos dos maiores selos editorais acadêmicos em todas as áreas do conhecimento. A contratação da assinatura […]

Preço da gasolina pode ficar 20 centavos mais cara a partir de 1º de junho

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados. No Maranhão, o combustível pode subir R$0,20. A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, […]

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