Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no […]
Pelos direitos das gestantes e lactantes, OAB/MA entrega propositura de pré-projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís
Em mais uma ação de defesa da população feminina, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), entregou a propositura de um pré-projeto de lei para garantir os direitos das gestantes e lactantes. A atividade marca o encerramento da campanha “Laços que nos unem, conexão que nos fortalece”, promovida durante […]
Sampaio assina contrato com fundo de investimento dos Emirados Arábes
O Sampaio Corrêa, através do seu presidente Sérgio Frota, assinou o MOU (“memorando de entendimento”, na sigla em inglês) que sacramenta o negócio com o fundo dos Emirados Árabes. No inicio da semana, a nova oferta do Mubadala ofertou R$4 bilhões para garantir o direito de transmissão na TV e streaming, o valor pode subir, […]
Posse de Helena Duailibe como secretária vai ocorrer no dia 14 de junho no Parque João Paulo II
O governador Carlos Brandão (PSB), já decidiu quando será a posse de Helena Duailibe (PP), como titular da Secretaria Extraordinária de Política para as Comunidades. A cerimônia vai ocorrer no dia 14 de junho às 17h no Parque João Paulo II no Aterro do Bacanga. O local tem um grande simbolismo com a trajetória de […]
Prefeitura abre oficialmente o São João de São Luís nesta sexta (2)
A fachada do Palácio La Ravardière será o cenário para a abertura oficial do “São João de São Luís”, evento promovido pela Prefeitura. A festa será nesta sexta-feira (2), a partir das 18h, com o melhor da cultura popular da capital. “Este é o segundo ano que trazemos a programação junina para a frente da […]
Prefeitura atende pedido de Chaguinhas e autoriza nova feira livre no Jardim São Cristóvão I
Espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda e no fornecimento de produtos de qualidade “O projeto de implantação da feira livre irá organizar, disciplinar e democratizar o local” / Foto: Fabrício Cunha Texto: Isaías Rocha O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) teve o seu pedido atendido pela Prefeitura de São Luís para o funcionamento […]
Projeto do Dr. Gutemberg propõe instituir o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados
O projeto tramita na Comissão de Justiça da Câmara Objetivo da proposta do Dr. Gutemberg é contribuir para a garantia dos direitos das pessoas ostomizadas / Foto: Leonardo Mendonça Um projeto de autoria do vereador Dr. Gutemberg em tramitação na Câmara de São Luís quer instituir na capital maranhense o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados, […]
Câmara institui Comissão Interdisciplinar para elaboração do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do legislativo municipal
Composição foi publicada no Diário Oficial do Município Comissão tem um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Leandro Ferreira Foi publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na edição de 31 de maio do Diário Oficial do Município (páginas 103 […]
Projeto de Karla Sarney nomeia 2023 como Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias
Atualmente a proposta tramita na Comissão de Justiça da Casa “O ilustre maranhense Gonçalves Dias merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida / Foto: Fabrício Cunha Texto: Sandra Viana Este ano é comemorado o bicentenário do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro e criador da […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]