Ribeiro Neto quer criar Procuradoria da Pessoa com Deficiência na Câmara

Projeto de Resolução passa por análise antes da apreciação do plenário  Ribeiro Neto frisou que “é de salutar importância a criação de uma comissão parlamentar específica para tratar das causas da pessoa com deficiência” / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Suellen Soares Passa por análise na Mesa Diretora e na Comissão de Justiça, o Projeto de […]

Confira as novas leis oriundas de projetos dos vereadores da Câmara de São Luís

Os autores são os vereadores Umbelino Junior, Ribeiro Neto e Fátima Araújo Legislações foram publicadas no Diário Oficial do Município / Foto: Fabrício Cunha Texto: Acsa Serafim A cidade de São Luís agora conta com três novas leis oriundas de propostas aprovadas na Câmara Municipal. As novas proposições foram publicadas no Diário Oficial do Município […]

Senado marca cerimônia para homenagear fundadores da Assembleia de Deus

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou, nesta quinta-feira (01), que a cerimônia de entrega da Comenda Daniel Berg e Gunnar Vingren – premiação às pessoas e instituições responsáveis por ações religiosas e sociais – deverá ocorrer no próximo dia 8 de novembro. De autoria da parlamentar maranhense, a Comenda foi aprovada pelo plenário do Senado […]

Fernando Braide tem três projetos de lei aprovados pela CCJ

Mais três projetos de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quarta-feira (31). Dois deles voltados para combater a pobreza do estado por meio da geração de emprego, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas defendidos pelo parlamentar desde o […]

TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade

  O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]

Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado

 Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]

Alema aprova, em primeiro turno, projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

 De acordo com texto da proposição, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir […]

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