OAB/MA, TJMA e PGE assinam acordo para imprimir celeridade no pagamento de precatórios

A OAB/MA segue firme nos trabalhos que impactam na celeridade para o pagamento dos precatórios à advocacia. Nesta semana, um acordo foi firmado entre a Seccional Maranhense, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Procuradoria Geral de Estado para liberar o pagamento das dívidas contraídas pelo Governo em todas as esferas, quando são condenados […]

Prefeito Dr. Julinho se reúne com líderes evangélicos de São José de Ribamar

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Dr. Julinho marcou presença no encontro promovido pelo Instituto Omega do Brasil (IOBRA), núcleo São José de Ribamar. O evento reuniu pastores da cidade com o objetivo de discutir e implementar medidas para aprimorar ainda mais o suporte aos evangélicos. O vereador João Carlos também esteve no encontro. Com uma […]

Petrobras reduz em R$0,12 o preço da gasolina

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) mais uma redução do preço da gasolina para as distribuidoras. A medida vale a partir desta sexta-feira (16). O litro da gasolina passa de R$ 2,78 para R$ 2,66, uma redução de R$ 0,12 o litro ou 4,3%. Os demais combustíveis não tiveram alteração de preços. A última redução […]

Dr. Gutemberg propõe cartazes contra assédio em coletivos

A proposição tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara “O propósito dessa medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, justificou Dr. Gutemberg / Foto: Fabrício Cunha Texto: Sandra Viana Têm sido recorrentes situações consideradas crimes sexuais às mulheres no transporte público. […]

Karla Sarney propõe atualização na lei de gratuidade no transporte coletivo para idosos e portadores de deficiência

O objetivo é conceder a gratuidade no transporte para pessoas que também tenham necessidade A vereadora justificou a proposição afirmando que a gratuidade no transporte é essencial para a garantia dos direitos da população mais vulnerável / Foto: Fabrício Cunha Texto: Mirlene Bezerra Um requerimento em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe atualização […]

Projeto de Rosana da Saúde institui Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

A proposição está sendo analisada pela Comissão de Justiça da Casa Com a iniciativa, Rosana da Saúde propõe ações para o cuidado da saúde mental das pessoas / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 070/23, que institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental em São […]

Câmara encaminha pedidos de reforma de espaços públicos

Os vereadores Daniel Oliveira, Edson Gaguinho e Pavão Filho são os autores  Após leitura em Plenário, pedidos são encaminhados ao Executivo / Foto: Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura e ao Governo do Estado pedidos dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Edson Gaguinho  (União Brasil) e Pavão Filho (PDT) […]

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