CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
A reunião da CCJ foi coordenada pelo deputado Carlos Lula e contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Yglésio Moysés, Fernando Braide e Wellington do Curso. Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre […]
Projeto de Nato Júnior visa evitar assédio sexual no transporte coletivo de São Luís
Trata-se da instalação de um botão de emergência nos ônibus caso sejam registrados episódios de assédio sexual “Esse projeto de lei visa mitigar a violência sofrida pelas mulheres, na tentativa de oferecer mais segurança”, disse Nato Júnior / Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano O vereador Nato Júnior (PDT) é o autor do Projeto de Lei […]
Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, todo o tempo da sessão será destinado para análise das proposições. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho / Foto: Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), concedeu pedido de vista apresentado nesta […]
Vereador propõe mesa de discussão para sensibilizar Prefeitura a contemplar mais categorias com aumento
Vereador quer que prefeito pague salário retroativo e reunião com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta Para buscar uma solução, Álvaro pede “a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias” / Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou requerimento nesta […]
Parlamentares solicitam asfaltamento de ruas em São Luís
Pedidos atendem os bairros São Bernardo, Cohatrac II e Ayrton Senna Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo / Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís encaminhou três solicitações de asfaltamento. Os pedidos são de autoria dos vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Silvana Noely (Mais Brasil) e Paulo Victor (PCdoB) e […]
Rosana da Saúde propõe que escolas informem ao Conselho Tutelar a relação dos alunos com ausências injustificadas
Objetivo da vereadora é garantir a presença dos estudantes em sala de aula Proposta de Rosana da Saúde contribui para uma permanência maior dos estudantes em sala de aula / Leonardo Mendonça Texto: Leandro Ferreira A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs, por meio do Projeto de Lei n° 082/23, que as direções das escolas […]
Karla Sarney solicita medidas preventivas contra atos de violência nas escolas
Solicitação foi encaminhada ao Governo do Maranhão “Não podemos aceitar que essa violência invada um ambiente que é para o aprendizado e o acolhimento de nossas crianças e jovens”, justificou Karla Sarney / Fabrício Cunha Texto: Sandra Viana Prevenir e debater ações contra atos de violência nas escolas da rede pública municipal de São Luís […]
Aldir Júnior propõe Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social
O projeto é voltado às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito Objetivo do vereador Aldir Júnior é contribuir com a recuperação dos pacientes / Foto: Fabrício Cunha Texto: Acsa Serafim Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 65/2023, de autoria do vereador Aldir […]
Flávio Dino não consegue incluir Deltan no inquérito das fake news
Ministro do STF não viu conexão entre a investigação e declarações do ex-deputado sobre o ministro da Justiça.
15 anos da ‘Lei Seca’ e redução do número de mortes no trânsito são abordados no ‘Café com Notícias’
Tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, falou sobre a temática. O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (26), na TV Assembleia, recebeu o tenente do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Maranhão (BPRv), Edisio Loiola, para falar sobre a ‘Lei Seca’ (Lei federal 11.705/2008), que em 2023 completa 15 […]