Roberto Costa destaca parceria de Lula, Brandão e ministro Juscelino Filho em prol dos avanços da internet
Nesta terça-feira (27), o deputado Roberto Costa destacou o trabalho do ministro das comunicações, deputado Juscelino Filho, que cumpre agenda na Suécia esta semana, em busca de avanços tecnológicos para as melhorias da conectividade no país. Roberto também destacou o projeto do Governo do Maranhão, cuja prioridade do governador Carlos Brandão é ampliar o acesso […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate ações para tornar o Maranhão zona livre de febre aftosa sem vacinação
A audiência pública contou com a participação do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), Cauê Aragão, que apresentou as ações executadas pelo órgão. A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde nesta terça-feira (27), audiência pública para debater a campanha ‘Maranhão Livre de Febre Aftosa sem […]
Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana
O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No […]
Vice-prefeito e secretário de Agricultura de Santa Rita participam do lançamento Programa de Aquisição de Alimentos
O Vice-Prefeito Berré e o Secretário Vavá Matos participaram nesta terça-feira (27), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite. O evento aconteceu no auditório central do Palácio Henrique de La Rocque e contou com a participação do Governador Carlos Brandão e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Paulo Caser e […]
Vereadores solicitam a construção de novos espaços públicos na cidade
Os pedidos foram feitos pelos vereadores Beto Castro e Chico Carvalho Os pedidos foram feitos durante as últimas sessões da Câmara / Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra Requerimentos encaminhados à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Maranhão solicitam a construção de novos espaços públicos em São Luís. Os pedidos foram feitos pelos vereadores […]
Câmara encaminha pedido para audiência pública para debater atribuições do Conselho Municipal de Saúde
Proposta neste sentido foi apresentada pelo vereador Astro de Ogum e visa discutir o papel do colegiado na fiscalização dos recursos públicos Atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Saúde serão debatidas na Câmara durante audiência pública / Fabrício Cunha Texto: Isaias Rocha A Câmara Municipal de São Luís encaminhou um Requerimento n.º 589/23, de autoria […]
Mudança de sexo em Cartório cresce 314% em 5 anos desde que foi permitido no Maranhão
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil maranhenses realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 314% no estado e hoje totalizam 171 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização. […]
Plenário aprova MP que reduz taxa de fiscalização de transporte de grãos no Maranhão
A Medida Provisória estabelece que o valor da TFTG corresponderá a 1,0% sobre o valor da tonelada de grãos transportados no estado do Maranhão, retroagindo seus efeitos para 1º de abril de 2023. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (27), a Medida Provisória nº 408/2023, de iniciativa do Poder […]
Álvaro Pires propõe concessão de 40% de insalubridade para agentes de saúde
De acordo com o parlamentar, a medida representa valorização e um importante reforço para a classe Iniciativa do vereador Álvaro Pires visa valorizar os agentes de saúde / Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana Por meio do Requerimento n.º 428/23, encaminhado à Prefeitura de São Luís, o vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou proposta que beneficia os […]
Coletivo Nós apresenta projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas e à ditadura
A proibição abrange nomeação de logradouros, prédios, rodovias e locais públicos municipais e edificação de bustos, estátuas e monumentos “O Município de São Luís deve reconhecer a violência representada por esses símbolos e reavaliar a necessidade da permanência desses monumentos e edificações nos espaços públicos”, pontou Jhonatan Soares ao justificar o projeto / Leonardo Mendonça Texto: […]