Partido Novo contesta no STF taxação do agronegócio no estado do Maranhão
O Partido Novo ingressou com ação no STF para questionar dois tributos que oneram o agronegócio no Estado do Maranhão. O primeiro tributo questionado é a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos – TFTG. Na visão do advogado Leonardo Arruda, que atua na causa, a presente taxa é flagrantemente inconstitucional pois incorre em situações […]
Manutenção do veto repercute entre parlamentares
A Prefeitura de São Luís vetou todo o texto do Projeto de Lei nº 110/23, de sua autoria Durante a sessão dessa quarta, vereadores discutiram apenas o veto ao PL de aumento aos servidores municipais / Leonardo Mendonça Texto: Suellen Soares A Câmara de São Luís decidiu, por 15 votos favoráveis, pela manutenção do veto […]
Iracema Vale e Unale alinham realização do I Seminário Nacional de Legisladoras em São Luís
Organizado pela Comissão de Mulher da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, o evento terá como tema “A Presença da Mulher nos Espaços Políticos”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com deputadas e a coordenadora de Processos Finalísticos da União Nacional dos Legisladores […]
Plenário mantém veto total do prefeito ao reajuste de 8,2% aos servidores de São Luís
Vereador diz que veto total comprovou equívocos da prefeitura com a proposta enviada a Casa 17 vereadores participaram da sessão extraordinária desta quarta-feira / Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e […]
Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 30
Início » Notícias » Câmara decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 30 Parlamento retornará às atividades somente na próxima segunda-feira Suspensão das atividades consta na Resolução Administrativa divulgada pela Câmara / Fabrício Cunha Texto: Leandro Ferreira O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio […]
Fátima Araújo propõe reserva dos espaços nas festividades oficiais para comerciantes locais
PL prevê reserva de 30% dos espaços para barracas de comerciantes e instituições locais Proposta de Fátima Araújo deve garantir aos comerciantes locais o direito a um espaço para que possam competir no preço com os concorrentes que vêm de fora / Fabrício Cunha Texto: Mirlene Bezerra Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo […]
Moradores da área Itaqui-Bacanga podem receber auxílio para compra de água mineral
Marlon Botão é o autor do PL que institui o auxílio “A água que chega nas torneiras é inadequada para o consumo e até mesmo para o banho”, disse Marlon Botão na justificativa do projeto / Fabrício Cunha Texto: Marine Palhano O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou à Câmara o Projeto de Lei n.º 102/23, […]
Aprovado PL de Iracema Vale que viabiliza denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar
Projeto de Lei dispõe sobre obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula nas unidades de ensino públicas e privadas do Maranhão. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (28), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria da presidente da […]
Novos dados do IBGE podem fazer o Maranhão perder a vaga de 1 deputado federal e 1 deputado estadual na eleição de 2026
Os números do IBGE mostraram que o Maranhão perdeu duas posições no ranking de estados mais populosos. O Censo 2022 aponta que agora são 6.775.152 habitantes, um crescimento de 200.363 pessoas em 10 anos. Porém, Santa Catarina e Goiás, ganharam mais moradores, tornando-os estados com maior taxa de crescimento 1,66% e 1,36%, respectivamente. O Maranhão […]
Vereadores de São Luís se reúnem com o governador Carlos Brandão
Encontro aconteceu na noite dessa terça-feira no Palácio dos Leões Reunião entre os vereadores e o governador Carlos Brandão serviu para alinhar ações em prol dos ludovicenses / Fotos: Divulgação Texto: Sandra Viana O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), comandou visita de cortesia dos parlamentares ao Palácio dos Leões, […]