CCJ aprova parecer à PEC que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo
Os deputados Yglésio Moyses e Neto Evangelista presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto, Fernando Braide e Davi Brandão. Em reunião nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, […]
Dr. Gutemberg propõe isenção de IPTU a pacientes ostomizados
Projeto do vereador segue em análise nas comissões de Justiça e Saúde O vereador argumentou que pessoas ostomizadas são consideradas deficientes e, por isso, precisam de atendimento especializado / Leonardo Mendonça Texto: Mirlene Bezerra Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Dr. Gutemberg (PSC) propõe incluir a pessoa com […]
Câmara aprecia incorporação de cargos comissionados à estrutura da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico
Norma de autoria do Executivo Municipal tramita nas Comissões de Justiça e Orçamento desde o dia 22 de maio Proposição está sendo analisada nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara / Leonardo Mendonça Texto: Isaías Rocha Tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) o Projeto de Lei nº 078/2023, de autoria do Executivo […]
Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção à violência em escolas municipais de São Luís
A proposição é de autoria do vereador Chico Carvalho Com o projeto, Chico Carvalho pretende reforçar a segurança nas escolas / Leonardo Mendonça Texto: Marine Palhano Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 089/23, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de São Luís. De acordo com o […]
Ribeiro Neto propõe que concessionárias de serviços reparem danos em áreas públicas
PL pretende garantir a execução dos reparos, após serviços de instalação, manutenção ou conserto de redes de água, esgoto, fiação elétrica, entre outros. “Este é um tema que é sempre debatido entre nós, parlamentares, e, portanto, ressalto a relevância da discussão”, defendeu Ribeiro Neto / Fabrício Cunha Texto: Sandra Viana Por vezes, agentes de serviços […]
Aldir Júnior propõe garantia de acessibilidades para as mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
O PL assegura a acessibilidade comunicativa em LIBRAS, Braille ou quaisquer outros meios de comunicação. “É fundamental que as cidades e as instituições se adequem considerando o princípio da igualdade e vedação da discriminação”, disse Aldir / Leonardo Mendonça Texto: Acsa Serafim Visando ampliar os direitos de proteção às vítimas de violência doméstica, o vereador […]
PL de Pavão Filho garante gratuidade no transporte público em dias de eleição
O objetivo é facilitar o acesso aqueles que moram distantes das suas seções eleitorais O autor explica que a medida visa facilitar o acesso daqueles que moram distantes das suas seções eleitorais / Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares Está em análise nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara, um projeto de lei […]
‘Diário da Manhã’ aborda ações do Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso da DPE
Isabel Lopizic, coordenadora do CIAPVI, da Defensoria Pública do Estado, também elencou os principais tipos de violência contra a pessoa idosa. A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu nesta segunda-feira (3), no programa ‘Diário da Manhã’, a assistente social e coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (CIAPVI), […]
‘Café com Notícias’ – Susan Lucena fala sobre registros de feminicídio no Maranhão
Diretora da Casa da Mulher Brasileira também detalhou trabalho da rede de proteção e quais são os serviços oferecidos pelo espaço. O ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, para falar sobre registros de feminicídios no estado nos primeiros meses do ano, quando […]
Professor Fernando Carvalho lança oficialmente campanha à reitoria da UFMA com foco na gestão democrática e inclusiva
Na manhã desta terça-feira, 04, o professor Fernando Carvalho lançará oficialmente sua campanha à reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento, que ocorrerá no Hall do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), terá início às 9h e marcará o início de uma jornada em busca de uma gestão democrática, transparente e inclusiva. […]