Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

 Segundo a parlamentar, foram aprovados 431 PLs, 49 projetos de resolução, 2.875 indicações, sete projetos de lei complementar, 273 requerimentos, 19 MPs e duas propostas de emenda à Constituição. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária […]

Elema dá início a cursos preparatórios para concurso da Assembleia

 A Escola do Legislativo do Maranhão (ELEMA) deu início, na tarde desta terça-feira (11), aos cursos de Regimento Interno e Estatuto do Servidor, direcionados a servidores e público externo. As aulas, ministradas pelo professor Anderson Rocha, acontecerão até o dia 13 de julho, das 14h às 18h, no auditório Fernando Falcão. O concurso será realizado […]

Comissão de Meio Ambiente discute impacto da ampliação do Parque do Mirador nas comunidades de Fernando Falcão

 Na ocasião, o deputado Eric Costa apresentou requerimento propondo visita in loco da comissão à área e uma audiência pública para ouvir as comunidades afetadas pela expansão do Parque. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, em reunião nesta terça-feira (11), o impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 […]

Plenário aprova MP que institui o programa ‘Transporte para Todos’

 O subsídio foi implementado para evitar preços de passagens mais caros, garantir a manutenção dos serviços, assim como equilibrar a equação econômico-financeira das concessionárias. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), a Medida Provisória 411/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede subsídio para a instituição do programa ‘Transporte […]

Proposta de Rosana da Saúde sugere oferta de massoterapia no Caisi

Requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.  “Nosso empenho é para que esta atividade seja complementar às práticas integrativas já realizadas para o público da terceira idade”, explicou a autora / Fabrício Cunha Texto: Sandra Viana Idosos que frequentam o Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), no Filipinho, […]

Assembleia aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024

 PL nº 236/2023, de inciativa do Poder Executivo, dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2024. A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 236/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para […]