Decreto do Ministério das Minas e Energias pode fazer São Luís e outros municípios maranhenses perderem milhões em royalties da mineração

O Ministério das Minas e Energias está próximo de anunciar um novo decreto que pode trazer consequências gravíssimas aos cofres dos municípios maranhenses. Isso porque, existe a pretensão de ampliar os beneficiados pelo CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral e reduzir de 15% para 5%, o valor pago a cidades com portos. Diante dessa […]

Flávio Dino diz que ainda não há razão para prisão do ex-presidente Bolsonaro

A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda […]

“Investir em saneamento básico é cuidar da saúde das pessoas”, afirma Fernando Braide

 Parlamentar participou de cerimônia realizada no Palácio dos Leões na qual foram assinadas ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento. Assinadas nesta segunda-feira (14) em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, as ordens de serviços do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão destinaram mais de R$ 47 milhões em […]

‘Café com Notícias’ aborda otimização de gastos na aplicação de políticas públicas

 Ele disse que a ideia é buscar não somente o aprimoramento das política públicas, mas como fazê-las de uma maneira que seja mais econômica para o Estado. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu, nesta terça-feira (15), o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, para falar sobre otimização de […]

Mais de 10 mil crianças não receberam o nome do pai no último ano no Maranhão

O Dia dos Pais está chegando, mas muitas crianças ainda não terão a quem abraçar nesta data. Números dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que no último ano desde a comemoração desta data 10.416 recém-nascidos foram registrados no Maranhão sem o nome paterno, ou seja, possuem apenas o nome da mãe em sua […]

Petrobras reajusta preço da gasolina em R$0,41 e do diesel em R$0,78

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) um aumento nos preços da gasolina e do dieselpara as distribuidoras, válido a partir desta quarta-feira (16). O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,41, chegando a R$ 2,93. O litro do diesel vai subir R$ 0,78, passando a R$ 3,80. Em nota, a Petrobras destaca que […]

Correio Maranhense: Concurso da Alema

 Flávio Olímpio destacou todas as informações referentes ao certame, conduzido pela Fundação Getúlio Vargas e que será realizado neste domingo (20), nos turnos da manhã e tarde. Todos os detalhes sobre o concurso público para provimento de cargos na Assembleia Legislativa foram abordados pelo consultor legislativo Flávio Olímpio, que integra a Comissão Organizadora do certame, […]

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