Emanuel Miguez fortalece e amplia sua campanha à presidência do CREA-MA
Com sua candidatura à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), já lançada e bem ativa, o engenheiro civil Emanuel Miguez está confiante na vitória.
Iracema Vale e Luzenice Macedo representam o Poder Legislativo no Fórum da Mulher Empresária
Chefe do Parlamento Estadual foi uma das palestrantes do evento promovido pela Associação Comercial do Maranhão e Luzenice Macedo recebeu o “Troféu Mulher Notável. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e a consultora-geral da Casa, Luzenice Macedo, participaram, nesta quarta-feira (20), do 21º Fórum da Mulher Empresária. A chefe do […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]
Após pedido de vista de Eliziane Gama, CCJ do Senado adia votação do marco temporal
Um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD) adiou, nesta quarta-feira (20), a votação do projeto (PL 2903/2023) que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no País. De acordo com a parlamentar maranhense, o Congresso Nacional estaria abrindo precedente aprovando um projeto de lei com vício de inconstitucionalidade, já que […]
Requerimento de Iracema Vale garante aprovação imediata de projeto que prioriza o pagamento do novo piso da enfermagem
Ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema […]
Carlos Lula representa parlamento maranhense no Fórum das Comissões de Constituição e Justiça
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está na cidade de Porto Velho, em Rondônia, onde participa do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), a ser encerrado nesta quarta-feira (20).
Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão
PL regulamenta repasse dos recursos federais recebidos pelo Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas. O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, instituindo […]