Escândalo em cima de escândalo! No mesmo dia que o prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha (PSC), foi flagrado trocando tapas com o vereador Ney Veras (PCdoB), que estava fiscalizando a retirada indevida de uma caixa d’água na escola Domingos Mesquita, rua João Sousa, na sede do município, para ser levada para o povoado São José dos Costas, sua gestão homologou um contrato de quase R$ 1 milhão para locação de carros com mercadinho.
Nesta terça-feira (26), a prefeitura de São Benedito do Rio Preto, homologou o processo licitatório Nº. 17/2022 , no qual foi declarada vencedora do certame a empresa I SAMINEZ SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.449.617/0001-85, pelo valor total de R$ 726.381,12 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e doze centavos), para prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível e motorista.
A empresa que irá alugar 12 carros de passeios e 04 picape modelo Toyota Hilux é, na verdade, um mercadinho com estruturas minúsculas sem capacidade para atender a demanda e, que não atendem os requisitos técnicos e jurídicos do objeto licitado.
A empresa I SAMINEZ SOUZA, ou melhor, o Mercadinho Botelho, tem como atividade principal: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; já nas suas atividades segundarias ela não tem o CNAE 7711-0/00 de locação de automóveis sem condutor. Dessa forma, a empresa está grosseiramente desqualificada para participar do processo licitatório.
Outro fato que chamou atenção foi que o Mercadinho Botelho foi a única empresa a participar e dá lanches durante o processo licitatório. Já recebemos várias denúncias que a gestão do prefeito Wallas Rocha vem direcionando e favorecendo empresas em processos licitatórios, o fato ocorrido com o Mercadinho Botelho só reforça as denúncias e ganha força para que o Ministério Público venha investigar todos os processos licitatórios efetuados desde janeiro de 2021 a até o presente momento.
Entramos em contato com o prefeito e sua assessoria de comunicação para responder algumas questões sobre o processo licitatório, entretanto até o fechamento da matéria não fomos respondidos, deixamos o espaço aberto para um eventual pronunciamento.
Dados da empresa extraídos da Receita Federal:
Sobre o fato corrido nesta terça-feira, entre o prefeito e o vereador a Ascom nos enviou a seguinte nota:
Atualização
Após publicação da matéria, a prefeitura entrou em contato com a seguinte nota:
NOTA DA PREFEITURA
NOTA 27.07.22
A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA informa que o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n°. 17/2022 foi anulado após, por meio de diligência, se constatar pendência e incompatibilidade na documentação apresentada pelas empresas participantes, portanto, no prazo legal para a manutenção da ordem pública. Vale destacar que essa anulação é informação pública e encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (DOM) e no Portal da Transparência.
O Executivo Municipal afirma que, desde 2021, todos os processos licitatórios são rigorosamente processados, não abrindo mão da transparência e probidade administrativa já reiteradamente confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE); e que todos os avisos de licitação são públicos e abertos a qualquer interessado, mas sua contratação só é efetivamente realizada dentro do que exige a legislação vigente.
