Um escândalo atrás do outro, essa é a rotina da gestão da prefeita Letícia Líbia Barros Costa, em Bacurituba, cidade localizada no Litoral Ocidental Maranhense. A bola da vez agora é o descaso com a saúde municipal, que ganhou repercussão estadual, motivado pela falta de profissionais Centro de Saúde, que fica localizado no mesmo prédio do Hospital Municipal.
O caso veio a tona após o vereador Josélio Nogueira (PSC), apresentar um requerimento na Câmara Municipal, solicitando que a prefeita contratasse um enfermeiro para ficar no plantão noturno no Centro de Saúde, pois, o estabelecimento conta somente com um técnico de enfermagem no período noturno. Apesar da importância, da grande necessidade e questão de regulamentação, a prefeita recusou a contratação do profissional alegando falta de recursos para pagamento das despesas com novos funcionários.
Movido pela recusa da prefeita, em atender o requerimento, o vereador e alguns servidores públicos denunciaram a gestão ao COREN, pois, a Lei Federal 7.498/86 em seu artigo 15 que preconiza às funções do técnico em enfermagem, condiciona a atuação dos técnico a supervisão de um profissional Enfermeiro.
Confira o que diz o artigo 15 da Lei Federal 7.498/86:
Art. 15. As atividades referidas nos arts. 12 e 13 desta lei, quando exercidas em instituições de saúde, públicas e privadas, e em programas de saúde, somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de Enfermeiro.
Acatando a denúncia apresentada, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, Coren-MA, realizou fiscalização no Centro de Saúde de Bacurituba, onde constatou que existem apenas dois profissionais Enfermeiros na escala de plantão, que ficam de segunda a sexta-feira, durante o dia. No período noturno e fins de semana, os profissionais Técnicos de Enfermagem que ficam no Centro de Saúde sem Enfermeiro e sem Médico, realizam atividades privativas de Médicos, tais como: Sutura, Internação, Medicamentos sem prescrição médica entre outros. As Técnicas de Enfermagem relataram ainda que sofrem ameaças da população quando se omitem a realizar algum procedimento, devido à inexistência do profissional Médico e Enfermeiro.
Confira o que disse o Coren sobre a vistoria executada em Bacurituba:
Segunda nota emitida pelo Coren-MA:
Notificada por essas e outras irregularidades e se recusando a contratar Enfermeiros plantonistas para o turno da noite, a prefeita acabou fechando o Centro de Saúde após às 18:00 horas, deixando assim de atender a população que procura atendimento básico no período noturno. Realizamos um levantamento e constatamos que um plantão de um enfermeiro custa em média R$ 300,00 (trezentos reais), dessa maneira, a contratação para o mês custaria aos cofres públicos um gasto de R$ 9.000,00 (nove mil reais), entretanto, a prefeita se recusou a contratar o profissional, deixando a população desassistida a noite.
O que falta para contratar enfermeiros para o Centro de Saúde, sobra para pagar gratificações para aliados políticos e amigos. Em uma análise minuciosa, constatamos que a prefeita paga somente em gratificações aos seus comissionados mensalmente a quantia de R$ 45.845,22 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
