Projeto de Resolução passa por análise antes da apreciação do plenário
Texto: Suellen Soares
Passa por análise na Mesa Diretora e na Comissão de Justiça, o Projeto de Resolução n° 009/23, do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). A proposição pretende criar a Procuradoria da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.
O autor defende que o projeto é de fundamental importância para sociedade ludovicense, especialmente, para as pessoas com deficiência, tendo vista o constante aumento populacional e o consequente aumento da comunidade especial.
“Após diversas décadas de descaso com esses indivíduos tão importantes para nossa sociedade, é de salutar importância a criação de uma comissão parlamentar específica para tratar das causas da pessoa com deficiência”, reforçou o parlamentar.
Uma vez aprovada, a Procuradoria atuará como órgão independente, do Poder Legislativo, na promoção dos direitos da pessoa com deficiência. O projeto, que deve repercutir dentro e fora do parlamento, aguarda parecer antes da apreciação do plenário.
Composição
A proposta determina que a mesma será composta por um presidente e dois adjuntos, que contarão com suporte técnico, para um mandato de dois anos. Entre as atividades que serão desempenhadas estão: receber e fiscalizar denúncias, proposição de políticas públicas e emissão de pareceres das matérias de sua competência.