Texto: Mirlene Bezerra
Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei de autoria do Professor Pavão Filho (PDT) cria a função honorífica de “prefeito da praça” na capital maranhense. Encaminhada para as comissões de Justiça e Orçamento na sessão do dia 12 de junho, a proposição prevê aos detentores do título, entre outras atribuições, zelar pelo cuidado de todos os equipamentos públicos contidos na praça e acompanhar os serviços de limpeza, roçada e jardinagem executados pelo município ou parceiros.
Também será função dos prefeitos de praça, comunicar problemas com iluminação pública, pichações e outros fatos considerados relevantes, além de realizar busca ativa por parcerias e comunicá-las à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Da mesma forma, deverá informar ao município eventuais descumprimentos em termos de doação ou de parcerias e designar secretários para auxiliá-lo no cumprimento das referidas funções.
“A função de Prefeito da Praça do Município de São Luís é uma oportunidade para os cidadãos se envolverem de forma mais direta e ativa na gestão pública, contribuindo para a melhoria das condições de vida em suas comunidades”, disse o vereador. Para ele, também será um incentivo à participação da comunidade, na medida que cria um ambiente de cooperação e de responsabilidade compartilhada.
Pavão ainda destacou que, por ser honorífica, obviamente a função de Prefeito da Praça, assim como dos seus auxiliares, não será remunerada, o que significa que a pessoa que assumir esta responsabilidade o fará por amor à sua comunidade e por um senso de dever cívico. “É uma forma de valorizar o trabalho voluntário e de incentivar a participação cidadã na gestão pública”, reafirmou.