O senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico, na ultima quarta-feira (24), o projeto é visto como uma vitória principalmente para brasileiros de médias e pequenas cidades, principais lugares em que inexistem sistema de tratamento de esgoto e muitos ainda contam com um abastecimento precário de água potável nas torneiras.
Segundo dados do IBGE, o Maranhão ocupa a 25ª posição no ranking das entre as 27 unidades federativas com acesso a rede de esgoto, contando apenas com 6,5% das cidades com redes de esgotos, e 25,08% da população servida de esgotamento sanitário. Isso acaba gerando muitas doenças na população.
Apoiadores do atraso
Mesmo o Maranhão figurando entre os piores indicadores quanto ao esgoto tratado, os senadores do governador Flávio Dino, Weverton Rocha e Eliziane Gama, votaram contra o novo marco legal do saneamento básico, esse que é a melhor chance de ajudar o povo maranhense a ter esse tipo de serviço. Destaque também para o deputado federal Márcio Jerry (PC do B), que fez questão de pontuar que votou contra o projeto quando passou na câmara.
Senado concluiu uma votação hoje que fala de modernização e promove atraso. A abertura para privatização do saneamento e oferta de água é um grave erro que contraria o que se faz hoje no setor mundo afora. Quando tramitou na @camaradeputados eu votei CONTRA.
— Márcio Jerry 6513 (@marciojerry) June 25, 2020
O Brasil precisa discutir a questão do marco legal do saneamento, mas não pode perder de vista a necessidade de incluir todo um público que sempre fica em segundo plano: moradores das cidades pequenas e populações que estão à margem dos grandes centros. #WevertonSenador pic.twitter.com/CbCQp0bBXZ
— Weverton (@wevertonrocha) June 24, 2020
A CAEMA
Enquanto isso o povo maranhense tem a CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, que é uma empresa de abastecimento de água e saneamento básico do estado brasileiro do Maranhão, que desempenha um péssimo trabalho dentro do estado.
Além disso, a empresa já foi palco de grandes escândalos com funcionários com altos salários, superando a casa dos R$ 90 mil,
Essa denuncia foi feita pelo deputado estadual, Wellington do Curso, em 11 de setembro de 2019, na tribuna da Assembleia Legislativa.
Porque ser contra?
As empresas públicas se tornaram os melhores meios para se lavar dinheiro através das famosas rachadinhas, práticas que políticos nomeiam pessoa próximas para cargos públicos de altos salários e assim ficarem com uma parte desse dinheiro, outro fator que chama atenção é que essas empresas são usadas como moedas de trocas, onde políticos indicam lideranças para ocupar cargos em troca de apoio político.
A CAEMA é um grande agregador cargos comissionados de salários gordos, um prato cheio para alocar amigos e amigos dos amigos, com isso ela vai perder espaço dentro do estado e perder seu poder político, claro que o governo estadual não quer ver esse tipo de coisa acontecer.
Breve analise
O Maranhão é um estado que não vem tendo sorte com seus governantes, após décadas dos Sarneys no poder, Flávio Dino que era tido como uma possível esperança para o povo do estado, mas acabou por continuar as mazelas e práticas desastrosa dos que o antecederam.
O aparelhamento da casa legislativa, os laços estreitos com o judiciário e com ministério público, acabaram por transformar o governador no novo deus comunista do estado do Maranhão, perseguidor de seus opositores, o governador sempre aconselha seus parlamentares a votarem contra as agendas nacionais alinhadas com o governo federal, foi o que vimos acontecer na votação do senado nesta quarta-feira (24).
Flávio Dino e seus aliados, literalmente falando, não estão nem se o povo está atolado na merda, desde que sigam contrariando o presidente mesmo que isso prejudique milhões de brasileiros, a lei do quanto pior melhor.
Agora entenda o que diz o projeto
O projeto aprovado prevê universalizar o saneamento básico no país até 31 de dezembro 2033. A meta é atingir cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. A previsão de investimentos é de até R$ 700 bilhões.
Segundo a nova regra, empresas públicas não poderão mais ser contratadas diretamente para executar os serviços de saneamento. Municípios ou estados terão que fazer uma concorrência aberta a empresas privadas, por meio de licitação, e as interessadas terão que se comprometer com a meta de universalização dos serviços.
A ANA (Agência Nacional de Águas) passará a ser responsável pela regulação do setor.
Apoiador
Aprovamos hoje no Senado o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.
— Roberto Rocha (@RobertoRocha_MA) June 25, 2020
Tenho dito que com o NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, a REFORMA TRIBUTÁRIA e o NOVO MARCO LEGAL DAS ZPE’S, vamos recuperar rapidamente o crescimento econômico e recuperar os milhões de empregos perdidos. pic.twitter.com/vOTIDpyLgM