A gestão do prefeito Lúcio Flávio (PSDB), em Itinga do Maranhão, tem levantado questões sobre a eficiência e adequação no uso dos recursos públicos, especialmente em relação aos contratos de publicidade. Uma análise detalhada desses contratos revela fatos preocupantes, principalmente considerando as necessidades prementes em áreas como saúde, educação, lazer e infraestrutura.
Recebemos mais uma denúncia sobre um contrato estabelecido pela prefeitura de Itinga do Maranhão com possíveis indícios de fraude, favorecimento e superfaturamento. Vejamos:
Os fatos
Inicialmente, na primeira gestão de Lúcio Flávio, a empresa Açaí Mídia Assessoria e Marketing LDA, localizada em Açailândia, foi contratada por R$ 420 mil (contrato 083/2018). Nos anos seguintes, cinco termos aditivos foram assinados, seguindo a lei 8.666/93, cada um não excedendo 25% do valor original. Com isso, estima-se que a empresa já totalizou um faturamento de cerca R$ 945 mil desde o primeiro mandato do prefeito.
O ponto mais intrigante ocorreu em 16 de outubro de 2023, quando a gestão abriu uma licitação para contratação de serviços de publicidade, na modalidade de concorrência. O valor máximo estimado para a contratação de uma empresa para prestação de serviços de publicidade era de R$ 720 mil. Curiosamente, a Açaí Mídia foi a única empresa a se inscrever no processo licitatório, apresentando um lance que correspondia exatamente ao valor máximo estimado, resultando na obtenção do contrato.
Este fato levanta suspeitas de favorecimento e direcionamento de licitação, especialmente considerando que a empresa se inscreveu sozinha e ofereceu um lance no valor exato do teto estimado de R$ 720 mil. O contrato 534/2023, publicado no dia 7 de dezembro, tem vigência de 12 meses, começando em 13 de novembro de 2023 e terminando em 13 de novembro de 2024, com um faturamento mensal de R$ 60 mil – um valor considerado alto para uma cidade do tamanho de Itinga.
Confira o contrato
Entramos em contato com o senhor Jonas Leite de Sousa, proprietário da Açaí Midia e Assessoria, que de prontidão nos respodeu. Segundo ele, desconhece favorecimento, informou que houve chamadas públicas, mas não apareceram empresas interessadas e que o projeto da sua empresa foi apreciado e aprovado pela CPL e ganhou o contrato por mérito, não conseguimos o contato de nenhum representante ou porta voz da prefeitura para se pronunciar sobre o caso.
Esse contrato não é um caso isolado sobre suspeita. Existem outros fazem parte de uma série de licitações milionárias abertas pela gestão de Lúcio Flávio, que têm atraído a atenção de opositores, do Ministério Público e da sociedade.
O questionamento central é se os altos valores gastos em contrato publicitário está alinhado com as necessidades e prioridades da população de Itinga do Maranhão. Em um contexto onde recursos para saúde, educação, lazer e infraestrutura são essenciais, a destinação de tais montantes para públicidade gera debates sobre a administração eficiente e transparente dos fundos públicos.