Em Itinga do Maranhão, o prefeito Lúcio Flávio (PSDB), vai fechar o ano de 2023 com mais seis contratos para 2024 com enorme estimativas de gastos, ao todo, os seis processos licitatórios somais mais de R$ 21 milhões em estimativas de gastos. Essa iniciativa é especialmente preocupante, poís os processos milionários foram abertos às vésperas do ano eleitoral de 2024.
O primeiro pregão, 41/2023, com um valor estimado de R$ 6.197.268,54 (seis milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), é dedicado ao fornecimento de peças e acessórios para veículos, caminhões, ônibus e máquinas. Sessão do pregão está marcada para próximo dia 20.
Na área da educação, três pregões são particularmente significativos. O pregão 42/2023 visa adquirir livros didáticos para estudantes do 1º ao 9º ano e E.J.A, com um orçamento de R$ 9.016.170,04 (4 (nove milhões, dezesseis mil, cento e setenta reais e quatro centavos). Já o pregão 43/2023, com um valor de R$ 2.251.970,80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos), foca no fornecimento de livros de literatura. O pregão 44/2023, programado para o dia 22 de dezembro, com um investimento de R$ 835.151,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), para contratação de empresa para fornecimentode livros para o programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para escolas e famílias aos alunos do ensino fundamental. As sessões para os lances estão marcadas para o próximo dia 22.
Além disso, o pregão 45/2023 tem estimativa de R$ 2.214.660,00 (dois milhões, duzentos e quatorze mil e seiscentos e sessenta reais) para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para a rede municipal de ensino, sessão está marcada para próximo dia 22. E por fim, o pregão 46/2023, com um valor de R$ 630.500,00 (seiscentos e trinta mil e quinhentos reais), é focado em fornecer gêneros alimentícios para compor cestas básicas, destinadas às famílias vulneráveis do município, com sessão marcada para o próximo dia 21.
O valor total de estimativa de gastos de todos os pregões é R$ 21.145.720,58 (vinte e um milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).
É crucial que todos esses processos de licitação ocorram com a máxima transparência e conformidade com as normas legais, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e beneficiem diretamente a população.
O pleito de outubro de 2024 que se avinhança é um fator preocupante para que esses bens e serviços adquiridos não possam ser usados como barganhas políticas para um projeto de perpetuação no poder, por isso é muito importante a fiscalização e monitoramento constante desses processos licitatórios tanto pela Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão, quanto do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a imprensa local.
Nos manteremos vigilantes e traremos atualizações dos contratos oriundos desses procesos licitatórios em breve.