Na tarde desta sexta-feira (14), o Instituto Coelho Neto publicou Comunicado suspendendo temporariamente o certame da Câmara Municipal de Imperatriz.
De acordo com o comunicado, o Instituto, está seguindo recomendação do Ministério Público Estadual (MPMA), que novo cronograma será amplamente divulgado. Já o MPMA não quer a suspensão, mas sim, a nulidade do contrato para realização de concurso da Câmara por suspeita de favorecimento.
comunicado-imperatriz-mpe-1A contratação da empresa, pelo valor de R$ 448.181,81, foi feita por Pregão Presencial com apenas um interessado, o que, para o Ministério Público, representa um possível direcionamento do processo licitatório, com favorecimento ao instituto.
Na investigação feita pelo MPMA, o cadastro da empresa junto à Receita Federal não especifica dentre as suas atividades práticas a realização de concursos. Além disso, o relatório do Gaeco evidencia a ausência de qualificação técnica do Instituto para a realização do certame e indícios de que os sócios são “laranjas”. Ainda de acordo com as investigações, no local indicado como sede da empresa funciona apenas uma residência.
