Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas
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A importância da atuação em direitos humanos foi discutida no programa ‘Contraplano’ que foi ao ar nesta terça-feira (10), pela TV Assembleia. Para falar sobre o tema, participaram o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Daniel Formiga; o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa; e a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA, Derliane Sousa.
Durante o programa, exibido na data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), Daniel Formiga falou sobre o panorama das políticas públicas e iniciativas estaduais na área.
O gestor enumerou diversas ações da secretaria, entre elas as voltadas para refugiados, imigrantes e apátridas; iniciativas de combate à desigualdade racial; de defesa do direito das crianças e adolescentes e outras. “Estendendo sempre o trabalho aos municípios, porque entendemos que a perspectiva central na execução da política é atingir todo o estado. Então, a parceria com o governo federal e os municípios, é essencial para que consigamos executar os programas da melhor forma”, avaliou o secretário adjunto.
Já o representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Antônio Pedrosa, teve como foco as ações da sociedade civil na promoção de direitos humanos.
Para ele, é fundamental que os profissionais estejam preparados para tratar sobre o tema. “Estes direitos são criados de forma muito dinâmica e permanentemente e vai conformando, inclusive, o aparelho do estado para receber essas demandas e a forma como se discute também vão se aperfeiçoando no sentido de fazer com que esta prestação de políticas públicas seja o mais adequada possível àquela realidade”, observou Pedrosa.
A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MA, Derliane Sousa discutiu o papel do sistema jurídico na proteção dos direitos humanos e os desafios enfrentados pelos profissionais da área.
“A construção de uma rede de apoio entre os órgãos é de fundamental importância no que diz respeito à luta pelos direitos humanos. Pela complexidade e extensão territorial do estado, precisamos de diálogos ativos entre as instituições para que possamos amortizar estas demandas por meio de políticas públicas adequadas e efetivas”, ponderou Derliane Sousa.
O programa ‘Contraplano’ é apresentado pelo jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).