Em São Luís, os vereadores Wendell Martins, Raimundo Jr e Fábio Macedo Filho, eleitos pelo Podemos, podem perder seus cargos na Câmara Municipal devido a uma fraude na cota de gênero, similar a casos que já resultaram em cassação em outras partes do Brasil. A situação se desenrola em paralelo a julgamentos recentes no Paraná, onde candidaturas fictícias foram desmascaradas.
O Caso de São Luís:
Os vereadores eleitos podem ter seus registros caçados pela Justiça Eleitoral, após a descoberta de um esquema onde uma candidata afirmou ter sido usada em um “esquema macabro” para cumprir a cota de gênero. Essa prática ilícita envolve a apresentação de candidatas fictícias para atender à exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas sejam do gênero feminino.
Casos paradigmas no Paraná:
- Campo Mourão: A Justiça Eleitoral cassou a diplomação dos vereadores Alex Sandro Alves Nunes e Sebastião Galindo (Progressistas), após determinar que o partido registrou uma candidata fictícia para cumprir a cota de gênero. A investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelou a ausência de campanha, contas bancárias para eleições e participação em eventos partidários por parte da candidata supostamente residente na Itália. A decisão de primeira instância prevê recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
- Castro: O vereador Jovenil Rodrigues de Freitas (Podemos) também teve sua candidatura e direitos políticos cassados. A Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos pelo partido devido à candidatura fictícia de Maria Cristina Pereira, que não fez campanha e não recebeu votos. A própria candidata, em depoimentos, admitiu não ter votado em si mesma, preferindo votar em Jovenil. Ambos, junto com o partido, anunciaram intenção de recorrer da decisão.
Os casos de Campo Mourão e Castro demonstram um rigor crescente da Justiça Eleitoral em combater fraudes eleitorais relacionadas à cota de gênero. A cassação dos registros e a declaração de inelegibilidade por oito anos são medidas severas que visam garantir a integridade do processo eleitoral e a real participação feminina na política.
Por fim, os desdobramentos em São Luís seguem sendo observados com atenção, uma vez que podem definir novos precedentes no TRE-MA. A possibilidade de cassação dos vereadores do Podemos reforça a mensagem de que a Justiça Eleitoral está vigilante contra manipulações desse tipo, promovendo uma política mais transparente e representativa. O resultado final depende dos recursos judiciais que ainda podem ser apresentados, mas a tendência é de um combate cada vez mais eficaz às candidaturas laranjas.